Candidato à cadeira de Setim,
Silvio Monteiro, o qual há muito tempo está em campanha, não perde oportunidade
de atacar seu adversário político. Na terça feira, 17/5, ocasião que foi votado
o reajuste dos servidores municipais, em duas parcelas, que desagradava a
categoria, Silvio teve mais uma oportunidade de alfinetar o prefeito e não
vacilou. Criticou o projeto e depois emendou, dizendo que para Setim os
servidores não passam de uns incompetentes.
A
sessão que iniciou tranquila, com as galerias superlotadas, depois da fala e da
primeira votação, os servidores se revoltaram e alguns deles invadiram o
plenário, xingando com baixarias os vereadores e a vereadora que votaram pela
aprovação do projeto. Deste tumulto surgiu uma indagação: o prefeito fez o
parcelamento por que quis prejudicar os servidores ou foi obrigado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal? – a qual estabelece o teto de 51,30% da arrecadação,
que a prefeitura pode gastar com salários.
Por
esta razão estou me reportando à Secretaria de Finanças para que preste este
esclarecimento, fornecendo as seguintes informações:
a)
Quanto da arrecadação a prefeitura está gastando
com salários?
b)
Quanto a prefeitura arrecadou no primeiro
trimestre de 2015 e no primeiro trimestre deste ano?
c)
Como deve ser a arrecadação até o final do ano?
Prestar outros esclarecimentos se julgar necessário.
Antoniopereirajornalista.blogspot.com
À
Secretaria Municipal de Finanças
Caro Sr.Antonio,
ResponderExcluirEm respeito ao seu trabalho gostaria de fazer alguns esclarecimentos e complementar os seus questionamentos, caso não tenha tido acesso às informações referentes à pauta dos servidores.
Primeiramente gostaria de dizer que os servidores não usaram de baixarias, o termo utilizado para manifestar sua indignação foi VERGONHA, que é o que de fato os servidores sentem ao verificar que nossos vereadores infelizmente não gozam de autonomia para tomar suas decisões. Não somos ingênuos e sabemos das pretensões políticas do vereador Sylvio Monteiro, entretanto, a indignação dos servidores contra o prefeito Luiz Carlos Setim não é fruto da fala do presidente da Câmara de Vereadores, e sim do tratamento dispensado pelo nosso prefeito aos servidores desde o início de sua gestão, o qual a todo momento manifesta de forma explícita ou implícita que os servidores não trabalham ou não querem trabalhar e desconsidera as condições de trabalho, a saúde e segurança no ambiente de trabalho, entre outras situações irregulares na administração de pessoal.
Outra informação à qual talvez o Sr. não tenha tido acesso, é o relatório de gastos com pessoal no ano de 2015 De acordo com os dados do relatório, o total de gastos com pessoal no ano de 2015 foi de 375 milhões. Deste valor, 32 milhões foram para pagamento de salário do prefeito, vice, secretários e comissionados não ocupantes de cargo efetivo (8,6% de todo o gasto com pessoal). 39 milhões foram gastos com mão-de-obra terceirizada na secretaria de saúde (10,4% de todo o gasto com pessoal)em contratos com empresas que estão sendo investigadas e condenadas na justiça por irregularidades em contratos com outros municípios da região metropolitana. Somando-se esses dois valores, temos 71 milhões, que representam 19% de todo o gasto com pessoal.
Por isso, Sr. Antonio, deve-se perguntar não somente quanto a administração está gastando com salários, mas com quais salários, e se estes salários estão sendo revertidos em benefício da população ou de um grupo de políticos que se utiliza do dinheiro público para enriquecer parentes e manter cabos eleitorais às custas do cidadão são-joseense.
Outro ponto a questionar é referente à estrutura do município para a coleta e fiscalização de impostos, pois sabemos que a equipe responsável por esse trabalho em nosso município está desestruturada, deixando uma lacuna de arrecadação que poderia beneficiar servidores e população.
Enfim, o Sr. esteve conosco aqui no Sinsep inúmeras vezes, conhece o nosso trabalho e compromisso com o servidor e com a população. Não estamos aqui para servir de massa de manobra de políticos, lutamos pelos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade independente de qual pessoa ou partido esteja no governo.
A lei de responsabilidade fiscal é muito bem utilizada para negar as reivindicações dos servidores, mas não é considerada quando o prefeito paga para si mesmo um subsídio de 28 mil reais ( para o cargo de presidente do Brasil o subsídio é de 30 mil)e mais 15 mil reais para mais de uma dezena de secretários (boa parte de parentes).
Por fim, quase 20% de todo o gasto com salários vai para o pagamento de políticos, seus cargos de confiança e profissionais da saúde terceirizados que não sabemos quantos são nem quanto ganham. A maioria dos servidores (mais de seis mil), os que atuam diretamente com a população, recebem entre 2 e 3 salários mínimos.
Finalizo afirmando que o que custa caro para a prefeitura não são os servidores públicos concursados, e sim os altos cargos, os cabos eleitorais e a terceirização. Por isso reafirmamos que SE TEM PRA TERCEIRIZAR, TEM PRA VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO.