quarta-feira, 15 de março de 2017

Toninho entra em março contratando ocupantes de cargos de confiança, no mesmo ritmo que começou janeiro. São tantos, que ele precisa provar que reduziu em 20% estas contratações e que a conta não vai sobrar para a população, com aumento de taxas e impostos ou criação de novos, como por exemplo, o Estar. Ao Prefeito Toninho, aos Secretários (as) e aos Vereadores (as).








            Há mais de três meses Toninho vem inchando, em ritmo alucinante, a folha de pagamento da Prefeitura, nomeando e designando ocupantes de cargos de confiança. Para se eleger negociou apoio em troca de cargos na Prefeitura e agora está pagando. Eleito, também negociou apoio na Câmara Municipal em troca de nomeações de cabos eleitorais e até de parentes de vereadores e vereadoras, segundo denúncias que tenho recebido. Em que pese o elevado número de ocupantes destes cargos, ainda tem muita gente na fila de espera.
           Afirmo que é elevado o número de contratações porque, recortei do jornal oficial do município, o nome dos contratados e coloquei em ordem alfabética e por secretarias. Daí a suspeita que Toninho não falou a verdade ao afirmar, em entrevista publicada em 10/2, em jornal pago pela Prefeitura, que reduziu em 20% estas contratações. Para esclarecer se Toninho falou a verdade ou não, requeiro, com base nos Direitos Fundamentais da Constituição, na Lei de Acesso à Informação e no Código de Ética do Servidor Público, as seguintes informações:
  Ao Prefeito Toninho – Quantos ocupantes de cargos comissionados a Prefeitura tinha em dezembro de 2016 e quantos foram nomeados a partir de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje? Quantos ocupantes de funções gratificadas a Prefeitura tinha em dezembro de 2016 e quantos foram designados a partir de 1º de janeiro de 2017 até a data hoje? O município terá orçamento para bancar este gasto, sem aumentar taxas e impostos ou criar novos impostos, como por exemplo, o Estar? Já foi citado  em uma das sessões da Câmara.  
 Aos secretários (as) - Quantos ocupantes de cargos comissionados a sua secretaria tinha em dezembro de 2016 e quantos foram nomeados a partir de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje? Quantos ocupantes de funções gratificadas a sua secretaria tinha em dezembro de 2016 e quantos foram designados a partir de a partir de 1º de janeiro de 2017 até a data de hoje? Fornecer cópias das leis que criaram os cargos  comissionados e de função gratificada em sua secretaria, descrição detalhada das atribuições de cada ocupante destes cargos e o Plano de Governo de sua secretaria.
       Aos vereadores (as) –  Você está fiscalizando o preenchimento destes cargos. No caso do vereador Assis, informar a data de nomeação na Câmara da Auxiliar de Serviços Gerais, Joana Ramos Saraiva, a data do jornal que foi publicada, o cargo,  o valor do salário e se é parente de Juliana Regina Ramos Saraiva.
         Observação nº 1 – Na sessão de quinta feira da Câmara, 9/3, o vereador Abelino, da base aliada do Prefeito, disse que para atender os 15 partidos que o apoiaram na campanha, Toninho contratou gente demais e agora terá de fazer um enxugamento para não faltar dinheiro, por exemplo, para a saúde da população, cuja situação é desoladora, segundo disse o vereador Edson Dangui, nesta mesma sessão.
                Observação nº 2 - Os ocupantes de cargos comissionados são apadrinhados políticos, contratados sem concurso. Podem ser exonerados de uma hora para outra. Basta perderem a confiança do prefeito.
                 Observação nº 3 - Os ocupantes dos cargos de função gratificada são funcionários concursados da Prefeitura, que exercem funções de baixa remuneração. Para ganharem mais fazem carreira ocupando estes cargos, podendo chegar até secretário, como é exemplo o Secretário de Licitações e presidente do PREV. A exemplo dos comissionados, podem ser exonerados destes cargos de uma hora para outra, porém, continuam servidores da Prefeitura, só que ganhando menos  
                Observação 4 - Quando o vereador Assis assumiu o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente seus assessores foram exonerados da Câmara e nomeados na Prefeitura. Hoje estão salvos do corte determinado pela Justiça. Quando reassumiu o cargo de vereador, a única que retornou à Câmara foi Juliana Regina Ramos Saraiva, mas ela está sobrando na Casa, porque não foi nomeada para nenhum cargo e o gabinete de Assis foi fechado na hora que assumiu a presidência.
             Tem-se ainda o caso de Joana Ramos Saraiva, Auxiliar de Serviços Gerais, com o mesmo sobrenome de Juliana, que apareceu em 2011 participando de comissões da Câmara, recebendo 75% a mais do seu salário, por cada comissão que participava, mas que não foi informado o valor do seu salário, o cargo e a data da nomeação.
              Com cópias para a Coordenadora do Departamento de Auditoria Interna da Prefeitura; para o Coordenador do Observatório Social, para a Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, para o Representante da Força Sindical em São José dos Pinhais, para o Presidente do Conselho Municipal da Saúde  e para o Ministério Público  apoiar este pedido de informação, que busca esclarecer o preenchimento destes cargos, como por exemplo, o de chefia de postos de saúde. Já foram designados e nomeados  70 chefes,  mas só  existem 27 postos.  
Atenciosamente


Antonio Pereira dos Santos
São José dos Pinhais Paraná, 15 de março de 2017

  


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