Em
atendimento à solicitação da Assessoria do Deputado Leopoldo Meyer, divulgo os
esclarecimentos relativos as críticas aqui publicadas.
O Deputado Leopoldo Meyer fará falta para
São José dos Pinhais!!!
Diante
de tantas inverdades que estão circulando a respeito dos gastos com divulgação
da atividade parlamentar e quanto aos valores das emendas propostas pelo
Deputado, esclarecemos alguns aspectos.
A divulgação de atuação parlamentar é
permitida pela legislação e necessária para que a população acompanhe o
trabalho do eleito. O Deputado
Leopoldo Meyer tem sido criterioso nas despesas, tanto é que o Jornal Gazeta do Povo, em matéria de fevereiro
de 2017 (08/02/2017), apresentou o
Deputado como o que menos gastou no ano de 2016.
As despesas
do Deputado Leopoldo Meyer com divulgação do mandato foram equivalentes a R$
14.800,00, correspondendo à 16,43% da média dos valores gastos pelos demais
deputados paranaenses que foi de R$ 90.037,00 (Figura 1).
Figura 1 – captura de tela da
matéria extraída do link da Gazeta do Povo em 08/02/2017:
https://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/deputados-do-parana-gastam-r-25-milhoes-em-autoelogio/
Nos
oito anos de mandato o Deputado gastou em média R$ 3.955,99 ao mês com a
divulgação de seu mandato, correspondendo a menos da metade dos gastos efetuados
por outros deputados do estado do Paraná.
Em julho
de 2017 outra reportagem publicada também pela
Gazeta do Povo e replicada pelo Jornal Cidade de São José, apresenta os gastos dos
Deputados Paranaenses em relação a chamada Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar (Ceap) e destaca que o Deputado Leopoldo Meyer e mais dois outros
parlamentares fizeram uso de menos da
metade da cota disponibilizada (Figura 2).
Figura 2 - captura de tela da
matéria extraída do link do Jornal das Cidades http://jornalcidadesaojosedospinhais.blogspot.com/2017/07/
comentando reportagem da Gazeta do Povo do dia 04/07..
Subsequentemente, em reportagem do dia 14/01/2018 da
Gazeta do Povo, igualmente sobre os gastos dos deputados paranaenses
com chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o Deputado Leopoldo Meyer aparece como o
segundo deputado que menos gastou no exercício do ano de 2017.
Figura
2 - captura de tela da matéria extraída do link
da Gazeta do Povo https://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/em-2017-bancada-do-parana-gasta-mais-com-passagens-e-divulgacao-do-mandato-df595k2rf2zfvdw95hl0lsjv3/
Em
relação aos valores da cota parlamentar, nos oito anos de mandato Leopoldo
Meyer gastou metade das verbas à sua disposição. No primeiro mandato gastou
59,63% e no segundo mandato 46,19% da cota parlamentar.
Importante
esclarecer que apesar do custo de um Deputado Federal efetivamente ser, em
média, 1,6 milhão ao ano que corresponderia a 6,4 milhões em 4 anos, o Deputado
Leopoldo Meyer, como já se afirmou, em seus dois mandatos, gastou em média
metade desses valores.
Não se
pode esquecer que o custo de um Deputado é originado das regras do sistema
vigente, sendo que a eleição ou não de um representante de São José dos Pinhais
não irá isentar a sociedade deste custo. Muito pelo contrário, certamente
custará muito para São José, pois o Deputado Leopoldo Meyer sempre usou os
recursos públicos à sua disposição com responsabilidade e transparência e, além
disso trouxe relevante recursos para nossa cidade.
São
José perde um importante representante na Câmara Federal e perde as verbas
relevantes que lhe poderiam ser dirigidas.
A esse
respeito, note que o Deputado Leopoldo Meyer destinou, até agora, cerca de 31 milhões
em verbas para São José, enquanto o segundo deputado que mais trouxe emendas para
nosso Município foi a deputada federal Christiane Yared, que destinou R$
1.281,670,00, ou seja 4% do valor destinado pelo Deputado Leopoldo Meyer.
É de interesse de todos que a
informação seja corretamente divulgada. Os deputados recebem
para si apenas os subsídios. As demais despesas são pagas e depois ressarcidas
pela Câmara de acordo com os seus regulamentos. Os vencimentos dos assessores
são pagos diretamente a eles. É leviano afirmar que os deputados recebem
todos os valores indicados na matéria. Tudo pode ser consultado no Portal
da Transparência da Câmara Federal.
Também
com relação às emendas parlamentares, é preciso que seja corretamente explicado
o seu funcionamento, a fim de que a divulgação não induza a erro.
As
EMENDAS são o meio pelo qual os Deputados podem influenciar no que o dinheiro
público será gasto. É por meio delas que os Deputados conseguem destinar recursos
do orçamento da União para os estados, os municípios e as instituições. Somente
a partir de 2015 o Presidente passou a ser obrigado a executar as emendas
(emendas impositivas). Antes de 2015, as emendas eram liberadas de acordo com a
vontade do poder executivo.
Pelas
novas regras exige-se que 50% das emendas sejam destinadas à área da saúde,
além disso, os valores propostos podem ser: 1) contingenciados (reduzidos) quando
houver insuficiência de receita (em 2017, 26,4% das emendas foram bloqueados
por insuficiência de receita); ou 2) não executados, em razão de fatores a
cargo do beneficiário (falta de certidão negativa do ente recebedor,
cancelamento de convênio por novo gestor, entre outros).
De
2010 a 2018, o valor aproximado de emendas propostas foi de R$ 126 milhões,
dos quais R$ 62 milhões foram aprovadas (executadas).
O
Deputado Leopoldo Meyer sempre priorizou em suas emendas o Município de São
José dos Pinhais, seu maior reduto eleitoral. Destinou todavia, emendas
importantes para os municípios de Tijucas do Sul, Mandirituba, Agudos do Sul, Morretes, Paranaguá, Guaratuba,
entre muitos outros.
Em
Curitiba, muitas instituições da área da saúde também foram contempladas, tais
como o Hospital Erasto Gaertner, Pequeno Príncipe, Santa Casa e outras. Instituições
da área social, como o Pequeno Cotolengo também foram atendidas.
Dos 62
milhões em emendas executadas, cerca de R$31 milhões foram para São José dos Pinhais.
De
acordo com matéria publicada pelo veículo de comunicação Espaço Público, 93% das emendas federais recebidas por São José dos Pinhais. Meyer foram
trazidas por Leopoldo Meyer, conforme reportagem publicada (Figura 3);
Figura
3 – captura de tela da matéria extraída do link do Espaço Público: http://www.espacopublicojornal.com.br/2018/10/06/3795/#.W83TtxNKgWo.
Por
todos esses fatores é que afirmamos que
o Deputado fará falta.
Leopoldo Meyer fará falta para
a formação de um Congresso Nacional de pessoas éticas e
probas, prova disso é que sempre esteve
entre os Deputados que menos gastaram o dinheiro público à sua disposição.
Leopoldo Meyer fará falta para
milhares de pessoas que foram e continuarão sendo atendidas no sistema de saúde
do município. O Hospital Municipal possui equipamentos novos e essenciais para
diagnósticos, cirurgias, internamentos que foram adquiridos com o dinheiro das
emendas, sem os quais os atendimentos não seriam possíveis. Além disso muitas
reformas, ampliações, construções de unidades básicas de saúde foram realizadas
por intermédio do Deputado Federal.
Leopoldo Meyer fará falta para
o custeio das unidades
de saúde que também eram contemplados nos recursos trazidos pelo Deputado.
O Deputado Federal Leopoldo
Meyer também fará falta para os agricultores familiares que
receberam muitos equipamentos que auxiliam em suas atividades, melhorando a
produção e sua qualidade de vida.
São José dos Pinhais perde! Além
dos recursos da União, perde também um Deputado que defende a família, a vida e
os valores éticos e morais.
O Deputado fará falta...
Acorda
São José!!!
