Dono do Jornal Correio de Notícias desmerece a pré-candidatura do líder religioso Pedro Scherer, que há cinco anos escreve para o seu jornal sobre o Evangelho. No mínimo, uma falta de ética profissional.

                Na edição de 15/4, sob o título Eleições na Cidade dos Aviões, Isaldo Torres tratou  dos pré-candidatos a prefeito, num total de nove, para dizer que destes noves apenas a metade disputará as eleições. Entre os que devem cair fora antes do começo da campanha, Isaldo citou o religioso Pedro Scherer, por não ter cacife para segurar a barra até o fim.

                Como o comentário pegou muito mal, haja visto que Pedro Scherer há tantos anos colabora com seu jornal, escrevendo sobre um tema tão importante, na edição de hoje, 25/4, Torres elogiou a pessoa de Pedro, referindo-se a ele como “amigo pessoal, de reputação e caráter inquestionável, que se eleito, fará a diferença na saúde”.

                Mas numa demonstração que se irritou com as pessoas do partido que não gostaram da coluna disse, que sente muito, mas como não tem o rabo preso com nenhum candidato, não precisa ficar elogiando, que aceite a crítica e faça mudanças de estratégias no partido.  Se melhorar pode ter certeza que comentará. Mas será mesmo que não tem o rabo preso?

                Isaldo deve tudo o que é ao grupo político de Setim. Iniciou sua carreira em 1997, ocupando um cargo em comissão, de chefia de divisão, foi  promovido a diretor de departamento e virou secretário municipal no governo de Leopoldo Meyer, quando juntou dinheiro e comprou o jornal Correio de Notícias, que até hoje recebe da Prefeitura. A quem Isaldo deve apoiar? Antoniopereirajornalista,blogspot.com    

O Ministério Público do Paraná quer que os deputados aprovem a criação de 60 cargos em comissão para o órgão e pede na Justiça para colocar no olho da rua, 126 comissionados da Câmara Municipal, que tanto precisam do emprego, enquanto o filho do deputado Romanelli é acomodado, em “nepotismo cruzado”, num cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Assistência Social. É mole? (SJP passando a limpo 2)

Para  o Secretário Imar Augusto

                “O Ministério Público Estadual enviou proposta à Assembléia que prevê a criação de 60 cargos em comissão para o órgão. O impacto nos cofres públicos seria de R$ 6,6 milhões em 2016 e 8,3 milhões em 2017. Na justificativa da proposta, o MP alega que a criação dos cargos vai  “suprir necessidades decorrentes da nova realidade institucional”. NOTA VEICULADA NO JORNAL CORREIRO PARANAENSE, de 16/3/2016.

 “A Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, sentenciou a Câmara Municipal de Vereadores a demitir 126 funcionários comissionados... Na sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais são acatados todos os pedidos feitos pelo MP-PR ( Ministério Público do Paraná)” TRECHOS DA  MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DE SÃO JOSÉ, de 18/3/2016.

“Nomear de acordo com a Lei Complementar n° 02/04 e alterações; artigo 4°, inciso I da Lei Municipal 41/89, alterada pela  Lei 02/93 e alterações, artigo 4°, parágrafo único, inciso II, da Lei Municipal n° 525/04 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, LUIZ CLAÚDIO ROMANELLI FILHO, no cargo em comissão de Coordenador de Centro  Municipal  de Promoção Humana, símbolo CC5 – 40 horas, da  Secretaria Municipal de Assistência  Social” JORNAL CORREIRO PARANAENSE, de 16/3/2016.

Considerando que Imar Augusto é o Secretário da Promoção Social e com fundamento nos Direitos e Garantias Fundamentais que me concede a Constituição, na qualidade de cidadão e na Lei de Acesso à Informações, solicito, para ser entregue no prazo constitucional de 15 dias, as  informações abaixo:

1 – O nome do comissionado que perdeu o emprego para  acomodar  Luiz Cláudio Romanelli Filho. Caso o cargo estavisse vago, a Secretaria não está precisando dos serviços do filho do deputado.

2 – Por se tratar de nepotismo cruzado, o filho de Romanelli tem de ser  exonerado imediatamente.

3 – O que  o Secretário pensa sobre a possibilidade de 126 assessores dos vereadores e vereadoras perderem o emprego, do qual tanto necessitam, enquanto os seus assessores, do tempo de vereador,  estão salvos na Secretaria, a exemplo dos assessores do vereador Assis?

4 – Quantos cargos em comissão tem a Secretaria? Fornecer o nome dos comissionados, o símbolo, a data de nomeação, a data de exoneração, se houve e data que gozaram férias, informando a data da publicação no jornal Oficial do Município. Antoniopereirajornalista.blogspot.com (21/3/16).                  

Mais um contrato da coleta do lixo vence o prazo de vigência sem ter a nova licitação. Falta de planejamento ou intencional? Todo o contrato tem dia, mês e ano para acabar (Para o secretário municipal de Licitações, Paulo Cesar Magnuskei)

                No dia 21/2/2016 venceu o prazo de vigência do contrato 49/2011, que contratou os serviços da coleta do lixo de São José dos Pinhais, licitados pela Concorrência Pública 7/2009, anunciada em 11/7/2009. Nesta data (21/2/20016) a nova concorrência tinha de estar concluída e o contrato  com a empresa vencedora  assinado, mas a exemplo do que vem acontecendo desde 1997, não estava.

                Como a coleta do lixo não pode parar, no dia 7/3/2016, Paulo Cesar  publicou no jornal Oficial do Município, o Termo Aditivo 56/2016, no valor de R$ 19.969.185,60 (19,9 milhões de reais) renovando o contrato pois mais 12 meses ou antes, caso seja concluído o processo licitatório. Esta é a quarta vez, no período de 1997 a 2016, que a nova  concorrência não está concluída no fim do prazo de vigência do contrato. Confira:

                Concorrência 1/1997 – Foi aberta em 12/8/1997, três dias antes do término do contrato e concluída em 22/11/1997, mas em razão de um recurso interposto, em 20/12/1997, por uma das empresas participantes do processo licitatório, o contrato (1/1998) só foi assinado em 7/1/1998,  no valor mensal de 89.751,39, com vencimento para 7/1/2003. A nova concorrência tinha de estar concluída em 15/8/1997.

Como não estava e a coleta do lixo não pode parar, o serviço foi contratado com dispensa de licitação (Decreto 161/1997, de 15/8/1997) para uma quantidade média mensal de 2.200 toneladas, a um custo de R$ 50,00 por tonelada. Pergunta-se:

                Pergunta 1: foram necessários 4 meses e 26 dias para esta concorrência estar concluída e o contrato assinado. Por que ela não foi aberta no final do mês de janeiro de 1997? O então prefeito Setim, recem empossado, foi informado?

                Pergunta 2: a quantidade média estimada de 2.200 toneladas mensais foi feita pela média coletada nos 12 meses de 1996?

                Pergunta 3: como foi calculado o custo de R$ 50,00 por tonelada? Pelo valor gasto como serviço de coleta em 1996? Informar o valor do gasto com a coleta e a quantidade de toneladas coletas em 1996 .

                Pergunta 4: quanto a Prefeitura pagou pela coleta do lixo no período de 15/8/1997 e 7/1/1998. Informar a quantidade de toneladas  coletada.

                Pergunta 5: qual o valor do contrato em 7/1/2003, a quantidade de tonelada que foi  coletada e valor gasto com a coleta em 2002 e o valor da taxa do lixo em 7/1/1998 e 7/1/2003? Demonstrar o cálculo do valor da taxa.

                Concorrência 3/2001 – Foi aberta em 14/12/2001 e revogada em 11/1/2002. Pergunta-se:

                Pergunta 6: porque foi aberta 2 anos antes do término do contrato?

                Pergunta 7: qual o motivo da revogação?

                Pergunta 8: é verdade que a empresa que fazia a coleta faliu e a Prefeitura  assumiu  a dívida?

                Concorrência 11/2003 – Foi aberta em 20/11/2003, 10 meses e 18 dias após o término do contrato, e o novo contrato (34/2004) assinado em 11/3/2004, com vencimento em 11/3/2009.  Não foram publicados o aviso de habilitação, do julgamento final, o valor do contrato e a quantidade de tonelada.

Como mais uma vez a nova concorrência não estava concluída e a coleta não pode parar, os serviços foram contratados por três dispensas de licitação, com duração de 6 meses cada e cada uma no valor R$ 1.622.103,00 (1,6 milhões de reais), quase o mesmo valor que a Prefeitura vinha gastando por ano (R$ 1.700,077.28). Não foi informado, também, a quantidade de toneladas . Pergunta-se:

                Pergunta 9: o motivo alegado foi que o Consórcio Intermunicipal estava sob judice. Por que o processo licitatório foi atrasado por causa desse tal consórcio e o que houve com esse consórcio?

                Pergunta 10: onde foram divulgados os avisos supra mencionados e por que não foram informados o valor do contrato e a quantidade de tonelagem?

                Pergunta 11: qual o valor do contrato em 11/3/2009,  a quantidade de toneladas que foi  coletada e valor gasto com a coleta  em 2008 e no período de 7/1/2003 a 11/3/2004 e o valor da taxa do lixo em 11/3/2004 e 11/3/2009? Demonstrar o cálculo do valor da taxa.

                Concorrência 7/2009 – Foi aberta em 11/7/2009, 4 meses após o término do contrato 34/2004. Foi suspensa em 13/8, para readequar o valor de R$ 7.435.849,20 para 12.806.228,50  que a Prefeitura estava disposta a pagar pelos serviços de coleta. Retornou em 22/10, foi finalizada em 15/4/2010 e o novo contrato (49/2011) assinado em 21/2/2011, no valor de R$ 11.725.232,88 (11,7 milhões de reais) com vencimento em 21/2/2016.

                Como outra vez a nova concorrência não estava concluída e a coleta não pode parar, os serviços neste período foram contratados com 4 dispensas de licitação, 3/2009, de 18/2/2009 (R$ 2.777.829,60), 97/2009, de 17/9/2009 (R$ 4.756.950,00), 20/2010, de 3/3/2010 (1.585,650,00) e 69/2010, 1º/9/2010 (1.750.442,19), um gasto com a coleta em 2009 de R$ 7.534.779,60 e em 2010 R$ 3.336.092,19. Na média, foram gastos por 5.435.435,89 por ano. Pergunta-se:

                Pergunta 12: qual o motivo do atraso na abertura desta licitação e na assinatura do contrato, que levou a Prefeitura contratar os serviços da coleta do lixo, com 4 dispensas de licitação?

                Pergunta 13: a Prefeitura gastou, em média, com a coleta nos dois anos que antecederam à assinatura do contrato, R$ 5,4 milhões de reais por ano. Por que foi proposto pagar pelos serviços da coleta  7,4 milhões de reais por ano e depois passou para 12,8 milhões de reais, resultando num contrato de R$ 11,7 milhões de reais? AUMENTO DE 116%.

                Concorrência 48/2015 – Foi aberta em 17/12/2015, faltando 2 meses e 7 dias para término do contrato 49/2011, para ser aberta em  22/1/2016, no valor de R$ 21.411.785,76, mas não foi, sendo o contrato, já vencido, renovado mais uma vez. Pergunta-se:

                Pergunta 14: qual o motivo que a concorrência não foi aberta na data marcada?

                Pergunta 15: por que o valor de R$ 21,4 milhões de reais foi reduzido para R$ 19,9 milhões? Demonstrar como foi calculado estes valores.

                Pergunta 16: por que o nome do objeto mudou para coleta domiciliar?

                Pergunta 16: este contrato pode ser renovado?

Considerando que o agente administrativo, Paulo Cesar Magnuskei, hoje secretário municipal, esteve sempre a frente das licitações,  no período de 1997 a 2016, prestando “bons serviços aos prefeitos” (chefe de Divisão de Compras, de 7/1/1997 a 20/1/2001; chefe de Divisão de Licitações, de 20/1/2001 a 1°/11/2006; diretor do Departamento de Materiais, acumulado com o de chefia de licitações, de 1º/11/2006 a 31/12/2009 e diretor de Compras e Licitações, 16/1/2009 a 9/10/2009 e Função Gratificada de Diretoria,  a partir 9/10/2009), solicito ao Sr. Paulo Cesar, com fundamento nos Direitos e Garantias Fundamentais, que me concede a Constituição, na qualidade de cidadão, na Lei de Acesso à Informação e no Código de Ética dos Servidores (Lei 8.027 de 12/4/1990, art. 1°, inciso V, letras a e b e art. 8°) que as informações solicitadas sejam fornecidas no prazo constitucional de 15 dias. antoniopereirajornalista.blogspot.com  

Novo pedido de vistas não vinga e o projeto de auxílio creche às mães sãojoseenses, proposto pelo vereador Leandro da Ninfer, é votado e aprovado

                Tramitando há 245 dias pelas comissões e gabinetes da Câmara, o projeto que institui o Programa Auxílio Creche às mães em fila de espera nas creches da Rede Pública do Município, no valor de meio salário mínimo por criança, finalmente, foi votado e aprovado em 1º e 2º turno. Ele vinha sendo travado por sucessivos pedidos de vistas, solicitados por vereadores da base aliada do prefeito Setim.

                No 1º turno, apenas um vereador votou contra o projeto e a votação se deu com absoluta tranquilidade. Possivelmente, porque os vereadores e vereadoras que eram contrários, acabaram se sensibilizando  ao tomarem conhecimento que o  auxílio creche para os filhos dos funcionários do Ministério Público já havia sido aprovado, enquanto o  auxílio para as mães não conseguia ser votado.

                Mas no 2º turno, uma manifestação da vereadora Nina Singer contrária à aprovação deste projeto, sob a alegação que ele é inconstitucional, provocou uma reviravolta, e um novo pedido de vistas  exigiu do presidente da Câmara, Silvio Monteiro, e do proponente, Leandro da Ninfer, uma atitude firme e corajosa na defesa do projeto, que acabou sendo aprovado com seis votos contrários.

                Houve também uma manifestação muito importante do vereador Feneme, sobre o argumento  que este projeto onera a Prefeitura. Feneme disse que este gasto pode ser coberto com o dinheiro que sobra todos os anos dos repasses feitos à Câmara. Em 2015 sobraram mais de 11 milhões de reais, quase quatro vezes  mais do valor  que a Prefeitura precisará gastar com o auxílio creche, segundo estimativa do vereador Leandro.

                Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Setim e ele não tem nenhum motivo para vetá-lo, pois o dinheiro existe e em abundância. Basta vontade,  amor ao próximo e obediência às Leis Divinas.  Setim, no ocaso da vida, não seria louco de causar este aborrecimento a  Deus, que quer de cada um de nós,  que tem mais, ajude quem tem  menos. No caso, o dinheiro nem é do Prefeito, mas do povo.   Antoniopereirajornalista.blogspot.com 8/3/2016