Governador Ratinho está enganando os paranaenses que o Sistema Rodoviário do Estado está encerrando um capítulo triste do Pedágio de tarifas altas

 

                Segundo o Jornal Diário Indústria&Comércio, de 31 de janeiro de 2024, página 16, no dia 30 de janeiro de 2024 foram formalizadas, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do Governador Ratinho e do Presidente Lula, as duas primeiras concessões, totalizando 1.100 quilômetros de rodovias. As empresas vencedoras terão de realizar obras emergenciais e de recomposição das rodovias, como sinalização, duplicação (700 quilômetros), construção de pontes e viadutos, a um custo de R$ 30,4 bilhões de reais.

                Entretanto, tudo o que as empresas se comprometeram realizar vai além do conceito de Pedágio. Segundo várias fontes pesquisas, Pedágio é um tributo pago pela passagem de uma ponte, de uma rodovia, entre outras. Em se tratando de passagem de veículo é necessário a existência de uma superfície em boas condições de uso e o pagamento do tributo é para sua manutenção e obras emergenciais: portanto obras de grandes dimensões não podem estar presentes   nos contratos de pedágios.

                Em seu pronunciamento, Jornal Metrópole, de 1º de fevereiro de 2024, página 2, o Governador destacou que o Estado está encerrando um capítulo triste, com as concessionárias cobrando tarifas altas e falta de obras “Este é um momento muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura paranaense”. Finalizando, disse que se trata de um modelo vitorioso, tanto pelo volume de obras, como no preço e assegurou que os paranaenses vão pagar 50% a menos que pagavam.

                Comparação entre o antigo e o novo pedágio – Tanto a Modalidade antiga como a Nova, a metodologia é a mesma: construção e manutenção de rodovias, só que a Nova, do Governador Ratinho, o volume de obras é muito grande. Trata-se da Infraestrutura Rodoviária do Estado. Se na Modalidade Antiga, com um volume muito menor de obras, o valor da tarifa já era muito alto, imagine o valor da tarifa no Novo Modelo, que ainda prevê um aumento de 40% depois que as obras forem entregues, sem informar o valor da tarifa que será reajustada.

                Quanto a preocupação do Deputado Luiz Claudio Romanelli com a formalização da nova concessão das rodovias do Estado, que os paranaenses virem meros passageiros nesta longa jornada de 30 anos, está correto, Jornal Indústria&Comércio, de 1º de fevereiro de 2024, página 9, Diário Político Paraná. Quanto a preocupação com o valor das tarifas que terão um reajuste de 40%, após as duplicações, também está, mas despertou uma dúvida: será que não está e3quivocado, pois defende mais duplicações? Jornal do Ônibus de 16/2/2024, página 3.

                Manobra que pode custar caro ao Brasil - Para viabilizar a cobrança da Nova Modalidade de Pedágio, o Governador Ratinho, convenceu o Presidente Lula a colocar as rodovias estaduais com as federais, para que se tornem mais atrativas aos investidores nacionais e internacionais. Com esta manobra o valor do Pedágio cobrado no Paraná, será o mesmo em todas as rodovias do País. É lamentável que o Presidente tenha aberto mão do seu modelo de tarifas baixas (exemplos BRs 101 e 116) para viabilizar o Novo Plano de Aceleração (Novo PAC).

                Ao concordar com o Governador Ratinho, o Presidente Lula permitiu que o conjunto de obras fosse apresentado a investidores internacionais e motivados pela credibilidade do Brasil, grupos financeiros de escala, como é exemplo o Fundo Soberano da Arábia Saudita, entre outros, com bilhões de dólares, vão garantir grande aporte de recursos para esses investimentos, segundo o jornalista Rafael de Lara, Fatos&Conjuntura, jornal Diário&Comércio de 2 a 4 de fevereiro de 2024.

                               

                Conclusão – Na metodologia da Modalidade Antiga de pedágio - manutenção e construção de rodovias - as tarifas são muito altas, por conta dos custos das construções das rodovias, as quais não podem ser pedagiadas, pois não existem. Considerando que as rodovias do Estado estão entre as melhores do Brasil, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes - jornal Correio Paranaense, de 30 de novembro de 2023, página 6 - as taxas seriam mínimas se fossem só para mantê-las.

                Ao concordar que juntasse num pacote único, as rodovias estaduais e federais e dar aval aos investidores, o Presidente Lula vai causar um endividamento à Nação de bilhões de dólares e no caso das Concessionárias não pagarem, um calote de igual proporção. Na Modalidade Antiga – de poucas obras – o calote foi em obras, sem, no entanto, baixar o valor das tarifas, por 20 anos, mesmo com o Ex-Governador Requião ameaçando “o Pedágio abaixa ou acaba”. Agora, imagine os brasileiros terem que pagar tarifas insuportáveis por 30 anos.

                Num país que tem a maior carga tributária do mundo, é inaceitável que o Governador, tomando como base uma experiência, que ele próprio considerou como um capítulo triste no Sistema Rodoviário do Estado, o qual penalizou os paranaenses por 20 anos, manipule finalidades de tributo com objetivo de arrancar mais dinheiro deste povo tão sofrido, para construir rodovias, pontes viadutos, entre outras, que deveriam ter sido construídos com os recursos desta brutal carga tributária.

                Governador, tenha pena dos paranaenses e volte atrás, cobrando o pedágio somente pela manutenção das rodovias existentes no Estado. As construções que fiquem ao encargo por conta do Estado que, somente neste ano, conta com um orçamento de R$ 60 bilhões de reais. Faça alguma coisa nestes três anos que ainda tem de mandato!

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

               

 

 

Prefeita Nina completa três anos de mandato enfrentando grandes problemas e agarra-se ao Governador Ratinho como tábua de salvação

 

                Segundo o jornal Minuto Metropolitano, do mês de dezembro, página 3, “Nina foi a primeira mulher a comandar a cidade e enfrenta grandes problemas, que vêm dificultando sua gestão”. Nem o jornal, nem a Prefeita dizem quais são estes graves problemas, mas se existem a causa é política. Entenda:

                A Eleição que a elegeu Prefeita promoveu também uma renovação na Câmara Municipal em mais de 50% de seus vereadores, boa parte deles com uma mentalidade bem diferente dos que as urnas mandaram para casa: serem independentes do Poder Executivo para exercerem a sagrada missão de fiscalizar.

                Esta renovação resgatou o papel fundamental do Poder Legislativo: legislar com independência, aprovando Projetos de Leis, sem se curvar a interesses, uma missão que parece impossível de ser alcançada no Legislativo Brasileiro e do Mundo, e fiscalizar os atos do Chefe do Poder Executivo, no caso, ela.

                Em que pese este posicionamento, eles não deixaram de apoiar o candidato da Prefeita à Presidência da Câmara e outros candidatos aos demais cargos da Mesa Diretiva, como é exemplo o Vereador Bira do Banco, o eterno 1º Secretário da Câmara que se mantém no cargo por sua economia nas palavras.

                Mas com o desenrolar do mandato, certos procedimentos do Presidente não agradaram, especialmente o tratamento dado ao nobre Vereador Professor Abelino, uma voz muito forte na defesa do papel do Legislativo, que sempre foi ignorada e combatida pela maioria dos vereadores.

                A situação agravou-se quando Allax Siqueira, vereador em primeiro mandato e advogado que se comunica muito bem e com conhecimento, comunicou o Presidente, em uma sessão da Câmara, que ia processá-lo se continuasse tratando mal o incansável e persistente Professor Abelino.

                Depois desta fala, mobilizou-se, lançou-se candidato à Presidência e venceu, renovando a Mesa Diretiva, expurgando até o eterno 1º Secretário e levando com ele o combativo Professor Abelino, que foi eleito 2º Secretário, dando-lhe voz com absoluta liberdade para opinar e falar sobre o que desejar.

                    Fim de uma era – Pela primeira vez na História que se conhece da Câmara, um Presidente apoiado pelo Poder Executivo, não consegue se reeleger e um Mandatário do Município perde o apoio do Legislativo na metade do mandato, um golpe muito forte para a primeira Prefeita do Município.

                A partir daí estes vereadores passaram a ter dificuldade até para serem recebidos por ela. Seus telefonemas não são atendidos. Pedidos de suas comunidades também não. Projetos de interesse da população são vetados e Emendas a Projetos destinando recursos para  elas  a Prefeita para retirá-los da pauta de votação.

                Mas a cada negativa para um destes vereadores, desagrada uma parcela da população que, somadas, acabam desagradando milhares de pessoas e abalando sua liderança como mandatária máxima do Município, agravada pela falta de tranquilidade para administrar, a ponto de deixar faltar até a Merenda Escolar.

                Há que se considerar ainda que já começou sua gestão mal, mobilizando sua equipe para conhecer os problemas da população, as tais visitas aos bairros, quando contava com milhares de informações encaminhadas pelos vereadores, através das indicações, sobre todos os problemas reivindicados por ela.

                O certo seria mobilizar as Secretarias para atenderem essas demandas inerentes a cada Secretaria e evitar desperdício de dinheiro público com deslocamento de funcionários e perda de tempo com um trabalho, absolutamente, desnecessário, que poderia ser aproveitado na melhoria da administração.

                Resultado – A única saída foi se filiar no Partido do Governador, sem festa e evento, como é o título da matéria dado pelo jornal, esperando apoio do Governador tanto em verbas e obras para a cidade, como apoio político para sua reeleição, segue o jornal Minuto Metropolitano.     

 

Jornal Impacto continua distorcendo fatos para atacar vereadores que não estão alinhados com a Prefeita Nina

 

              

        

          Na edição nº 1387, de 10 de novembro, página 7, o jornal estampou uma foto do Vereador Samuel Pinheiros, Vice Presidente da Câmara de São José dos Pinhais, num evento do Movimento por Moradias que recentemente ocupou uma área no Jardim Apolo e o MST, acusando-o de estar incentivando ocupações irregulares no Município, o que está deixando muitas pessoas com uma pulga atrás da orelha, tentando jogar o Partido do Vereador contra ele.

         O evento, o qual o jornal se refere, trata-se de uma reunião com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual os moradores do Jardim Independência, e não do Jardim Apolo, como disse, convidaram o Nobre Vereador Samuel para participar. A foto, trata-se de uma montagem, com uma foto oficial do Vereador e representantes da Prefeitura, camuflada por fotos tiradas por simpatizantes do jornal, que esta Página conseguiu desencravá-la, reproduzida a cima.

      

 Em tempo: o sobrenome da Prefeita Nina é Singer, e não Rodrigues, conforme o jornal referiu-se a ela, na mesma edição, página 9. Lamentavelmente, o Impacto Paraná perde credibilidade edição após edição. Está em queda livre. Mas se for para acusar pessoas injustamente, é melhor que se auto extermine.

 

Com a Vereadora Fátima quase de joelhos, a Prefeita Nina conseguiu derrubar o Projeto de Lei em defesa da vida

 

         No dia 18 de novembro, sábado, a Câmara Municipal realizou a 2ª Sessão Extraordinária do ano para o votar o Veto da Prefeita Nina ao Projeto de Lei nº 793/2023 do Nobre Vereador Silvio Santo em defesa da vida, que tinha sido aprovado em 1º e 2º turno pela maioria dos Vereadores, o qual não pode ser votado na Sessão 72ª, de quinta feira, em razão de não ter quórum e o último prazo para ser votado seria no domingo, sendo aprovado automaticamente.

            Posto em discussão a Vereadora Fátima pediu a palavra e emocionalmente abalada, como se tivesse sido humilhada e xingada, do tipo onde você estava com a cabeça de votar duas vezes favorável a aprovação deste Projeto, ela começou falando da emoção da mulher grávida que se multiplica, dos hormônios descontrolados, da pressão nas alturas, que ao verem um cartaz sobre o aborto não suportariam e morreriam, para concluir que o Projeto ao invés de salvar, mataria.

            Fazendo uso da palavra pela segunda vez, contou que passou sexta feira, dia que antecedeu a votação, caminhando pelo bairro e conversando com as pessoas, homens e mulheres, da burrada que fez e se auto xingando de covarde, por não ter tido coragem de declarar o seu voto contrário ao Projeto, por achar que seria voto vencido. Disse que ao final do dia, a sola dos pés estava queimada, uma espécie de auto mutilação pela sua covardia. Custou muito caro ter aprovado o projeto anteriormente.  

 

Prefeita Nina Singer move céus e terra para se colocar contra a vida e arrasta outras pessoas para este desatino. O que tanto incomoda?

                Na sessão da Câmara da última quinta- feira, 16/11, entrou na pauta de votação o Veto nº 8 da Prefeita Nina ao Projeto de Lei nº 793/2023 do Nobre Vereador Silvio Santo, tornando obrigatório a fixação de cartazes informativos sobre o aborto nas unidades hospitalares, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

                Para fundamentar o veto, a Prefeita recorreu à Procuradoria Geral do Município, que precisou de treze páginas para dizer que o Projeto é inconstitucional, sob o argumento que a criação de novas obrigações aos órgãos municipais e a escolha política para a satisfação das necessidades essenciais coletiva é privativa do Poder Executivo

                Não observou que o Autor do Projeto, em sua justificativa assegura que o Projeto como um todo não fere o Princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da CRFB, correspondendo ao legal exercício da função legislativa e tão pouco invade a esfera das matérias de iniciativa do Poder Executivo (Art. 46 da LOM).

                A Prefeita recorreu também à Secretaria Municipal da Saúde, que enviou um Parecer Técnico absolutamente apagado, sem possibilidade de ler, mas seja lá o que tenha escrito arrastou, além da Diretora do Departamento Jurídico da Procuradoria e o Procurador Geral do Município, o Diretor de Apoio Jurídico da Secretaria e a Secretária para este desatino.

                Não satisfeita, a Prefeita recorreu ao Conselho Regional de Psicologia, que num Parecer de três páginas desqualificou todos os argumentos do propositor do Projeto, sem nada acrescentar, lamentando apenas que o Projeto tenha sido aprovado pela maioria da Câmara, composta majoritariamente por homens, arrastando a Presidente para o mesmo desatino.

                Por último, no momento que o veto ia à votação, o Presidente, Dr. Allax Siqueira fez uma segunda chamada para verificar se estava em Plenário o número exigido de vereadores, constatando que o número era insuficiente, porque certos Vereadores da base da Prefeita não vieram para Sessão. Agora são vereadores que comentem o mesmo desatino.

                Pulso firme: percebendo que foi uma manobra, para que o veto fosse aprovado automaticamente por falta de quórum, o Nobre Presidente retirou-o  da pauta, determinou uma sessão extraordinário para sábado, 18/11, para votar o veto e  ao vereador que faltar sem motivo, terá o dia descontado.

                A seguir, o Projeto na íntegra para você fazer o seu julgamento, lembrando que a maior pobreza da maioria dos brasileiros é a desinformação, cabendo aqui a pergunta que fizemos no início: Por que um Projeto a favor da vida incomoda tanto?

 

 

Projeto de Lei que o Vereador Professor Abelino,  batizou de “Cheque em Branco à Prefeita Nina”, foi aprovado na Câmara Municipal

 

                Na Sessão da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Paraná, da última quinta feira, foi posto em votação e aprovado, depois de sucessivas suspensões da Sessão,  o Projeto de Lei Nº 414, de 22 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que na Câmara Municipal recebeu  o Nº 904/2023, o qual tramitava há  48 dias, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar um empréstimo até o limite de 60 milhões de reais (Art. 1º), para execução de projetos de pavimentação de vias urbanas (Art. 3º).

                Pela exposição de motivos, assinada pela Prefeita Nina, que não tem poder de Lei, esses projetos de pavimentação de vias urbanas, tratam-se dos incentivos ao investimento da Nova Fábrica da Eletrolux, viabilizando melhoria das vias rodoviárias com acesso viário pavimentado adequado à natureza das atividades industriais e proporcionando qualidade urbana da região, tendo como obra principal  uma avenida pública, entre a Rua Arcídio Claudino Barbosa e a Rua Vereador Domingos B. Moletta, de 3,579 Km.

                Com a responsabilidade de autorizarem o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito até o limite de 60 milhões de reais para pavimentação de vias urbanas, sem informar quantas são, a metragem cúbica de pavimentação, o tipo de pavimentação, o prazo de execução, com exceção da avenida, na exposição de motivos, a minoria dos Vereadores se mobilizou por medidas de transparência, propondo emendas modificativas, derrubadas uma a uma pela maioria deles.  

                Em busca desta transparência, que a sua ausência resultou na aprovação deste “cheque em branco à Prefeita Nina”, no limite de até 60 milhões de reais, foram propostas 8 emendas modificativas, uma do Nobre Vereador Silvio Santo e sete do incansável Nobre Vereador, Professor Abelino. E por falta desta transparência ficou aberta a possibilidade da Prefeita ampliar o valor deste cheque, através da abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais, como ficou muito claro na rejeição da emenda modificativa Nº 65 do Vereador Silvio.

                A seguir a Emenda, a justificativa do Vereador Silvio, parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, assinada pelo Vereador Ubiratan Pedroso, Bira do Banco e Memorando Nº 16 do Vereador Bira à Comissão de Constituição e Justiça solicitando um parecer jurídico,  com a conclusão do referido Parecer da Comissão e Justiça, assinado pelo Vereador Abilio e, ainda o Parecer em separado do Nobre Vereador, Dr. José Possebom, Advogado, membro da referida Comissão, discordando do colega, Vereador Abílio.  

O que está por trás das críticas equivocadas do jornal Impacto Paraná à pessoa do Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais?

 

Mais uma vez o jornal Impacto destinou alguns centímetros quadrados de suas páginas para criticar o nobre Vereador, Advogado Dr. Alaax Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Paraná, desta vez, distorcendo fatos.

Numa linguagem truncada, citou um vídeo gravado, do Presidente falando da possibilidade do Rio Iguaçu subir mais, o que causaria problemas a dois bairros, deixando muitos moradores assustados e o chamou de “oportunista da desgraça”.  

                Observou ainda que o comentário não podia ser feito desta forma, mas pelo pessoal da Defesa Civil com dados estratégicos e não alertado pelo edil, que neste caso apenas serviu para suspeitamente alardear a população e fazer o uso político de uma situação de possível calamidade.

                Em poucas palavras: Preocupado com o Poder Executivo que não toma providências para consertar o sensor que liga automaticamente as bombas que retiram a água de uma lagoa de contenção e com a situação precária da Defesa Civil, o nobre Presidente gravou um vídeo para denunciar esta irresponsabilidade e alertar os moradores.

                Conclusão: A impressão que deixa é que quer calar, a qualquer custo, a voz e destruir a carreira política de um jovem que conquistou o cargo de Presidente da Câmara pelos seus próprios méritos, diferentemente, dos quatro que o antecederam, que chegaram lá pelas mãos dos chefes do Executivo Municipal e foram banidos de lá pelas mesmas mãos, com exceção do Vereador Abílio, e arruinados politicamente por jornais pagos pelos cofres do Município, uma afronta à Constituição.

                É profundamente lastimável que um jornal que há mais de 30 anos, comemorados recentemente, passa para seus leitores a imagem de honestidade, seriedade, responsabilidade, uso do dinheiro público com racionalidade e de um incansável defensor da moral e da ética na Política, se preste a um papel tão baixo e deprimente. O que está por trás desta postura, é a pergunta que não se cala.

                A seguir a fala do Presidente Alaax e a crítica do jornal para você fazer seu julgamento.

 

‘’Fala Video Allax Siqueira,12 de outubro 2023

Estou aqui na frente da lagoa de contenção, na frente da casa de máquinas onde ficam as bombas. E acreditem, está fechado. Um dia como hoje, chuva já acabou de passar nos jornais estaduais, dizendo que o rio Iguaçu vai subir até oito metros além da previsão.

Agora, às três horas da manhã do próximo sábado, dia quatorze, o nível o Rio deve chegar a oito metros. É o mesmo Rio Iguaçu que vai subir até união da Vitória, o mesmo que passa ao fundo do bairro Cidade Jardim. É sinal de perigo, sinal de que é preciso tomar cuidado.

Então, alguém precisa estar aqui vinte e quatro horas cuidando, porque quando isso foi feito, foi construído para ter uma empresa terceirizada administrando 24 horas. Não é simplesmente vir aqui, ligar e ir embora, porque se a luz acabar, quem vai ligar o gerador? O sensor que liga automaticamente as bombas está estragado há mais de seis anos.

Como pudemos ver nos últimos dias, o que mais me assusta e quero chamar atenção é o descaso com a defesa civil. O coordenador da defesa civil o nosso município solicitou uma reunião no gabinete da prefeita, junto com o secretário de governo, no mês de setembro. Até agora, essa reunião simplesmente não aconteceu.

Os protocolos estão aí, você pode acompanhar o encaminhamento do memorando duzentos e onze, mas até agora o plano de contingência não foi discutido com as demais pessoas. O que nos assusta também é que apenas quatro pessoas fazem parte da defesa civil da nossa cidade, para uma cidade com mais de trezentos e cinquenta mil habitantes.

Fomos retratados com essa falta de contingenciamento, ficamos chocados e entristecidos pela falta de cuidado, pela falta de gestão. É uma negligência alarmante e estamos aqui acompanhando de perto para que nenhuma tragédia venha a acontecer em nossa cidade. Falei com a prefeita, solicitei uma reunião com os moradores aqui do bairro Cidade Jardim para elaborar um plano de manutenção e revitalização dessa casa de máquinas. Não podemos esperar pelo pior, não podemos esperar por uma enchente para depois vir arrumar.

Como mostramos, ainda não houve nenhuma manutenção desde que gravamos aquele vídeo. A obstrução da galeria está impedindo o escoamento total da água aqui na lagoa de contenção, com o canal do extravasor. Eu estou aqui, exatamente no local da galeria que liga a lagoa de contenção com o canal extravasor que deveria jogar essa água para fora, mas infelizmente está obstruída.

Gostaria de convidar de forma pública quem veio ali na parte bonita da lagoa e gravou um vídeo dizendo que estava tudo bonito. Eu quero que ele venha gravar um vídeo e explicar para a comunidade o que é essa obstrução, essa erosão. Isso faz parte da engenharia de contenção da água das cheias em vrtude das chuvas. Se isso aqui faz parte, se isso aqui está certo, aí eu já não sei mais o que é errado, o que é certo. ‘’