Operação Tapa Buraco: um caso de má Gestão Pública que está custando muito caro à população de São José dos Pinhais

A Operação Tapa Buraco conta com três licitações em vigor: a Concorrência Pública 15/2014 (CP-15/2014), o Pregão Eletrônico 399/2015 (PE-399/2015) e o Pregão Eletrônico 77/2017 (PE-77/2017), podendo ser utilizados até 27 de maio de 2020, 28 de dezembro de 2020 e 3 de julho de 2022, respectivamente. Entretanto, as ruas e estradas do Município viraram um caso de calamidade pública, porque a Secretaria Municipal de Obras ficou apenas com 5 empresas para realizar este serviço, rumo ao final do contrato, por três motivos:

a)       Não renovou os contratos;

b)      Abriu, desnecessariamente, o PE-77/17 (estava em vigor o PE-399/15 e nenhuma empresa havia desistido), através do qual foram contratadas empresas que desistiram e outras que não foram contratadas;

c)   E, finalmente, dividiu mal os lotes, deixando regiões descobertas, as quais estavam cobertas pelo PE-399/2015 (exemplo o Bairro São Marcos), outras com dupla cobertura (Campina do Taquaral) e outras descobertas pelos dois pregões (Malhada).

Concorrência Pública 14/2015 – Esta Concorrência foi aberta para tapar buracos de ruas asfaltadas, com fornecimento e aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e foi dividido em 2 lotes, que geraram 4 contratos com prazo de vigência de 15 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, a qual ocorrerá num prazo máximo de 60 dias, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, limitados em 45 meses, mas só dois contratos estão em vigor, o  224/2015, de 7 de outubro de 2015, até 7 de julho desse ano, e o contrato 4/2016 de 26 de janeiro de 2016, até 26 de abril próximo. Esta terminando. O contrato, 91/2015 não passou de 2015 e o 92/2015 de 8 de março de 2016.

Pergunta nº 1 – Por que os contratos 91/2015, 92/2015 e o 4/2016 não foram pelo prazo de vigência de 15 meses e não foram renovados até 27 de maio de 2020?

Pergunta nº 2 – Por que o preço do serviço foi calculado em tonelada e não em m³? Demonstrar o cálculo.

Pergunta nº 3 – Por que foram emitidos dois contratos da mesma empresa para o lote 1 e o mesmo para o lote 2?

Pregão Eletrônico 399/2015 – Este Pregão foi aberto para tapar buracos com aplicação de PMF, sem fornecimento de material, e dividido em 10 lotes, que geraram 10 contratos com prazo de vigência de 15 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, com término em 28 de março de 2017, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 meses. A exemplo da Concorrência Publica 14/2015, só 2 contratos foram renovados, o 333/2015 por 12 meses (Termo Aditivo 32/2017), com término em 28 de março de 2018, e o 340/2015 (Termos Aditivos 12/2017 e 41/2018), com término em 6 de outubro de 2019, ambos com prazo de vigência de 15 meses.

Pergunta nº 4 – Por que os demais contratos não foram renovados?

Este Pregão, pelo que foi possível entender, pagou o serviço por m² de buraco tapado, e não contemplou as Colônias do Mergulhão, Acioli, Murici, Gamelas, Avencal, Marcelino e as regiões do Meringuava, Cachoeira, Agararu, Santa Ana, Cótia, Malhada, Campestre, Saltinho da Malhada, Córrego Fundo e Inhaíva.

Pergunta nº 5 – Por que o serviço foi pago por m² e não por m³, uma vez que um buraco tem comprimento, largura e profundidade ou por tonelada aplicada? Justificar e demonstrar os cálculos.

Pergunta nº 6 – Por que este pregão não contemplou o Meio Rural do Município?

Pregão Eletrônico 77/2017 – Foi aberto, a exemplo do 399/2015, para tapar buracos com aplicação de PMF, sem fornecimento de material, e dividido em 12 lotes, mas só 7 foram contratados (lotes 1, 3, 7, 8, 9, 10 e 11) e ainda 2 não vingaram, os contratos dos lotes 1 e 3 (Contrato 177/2017, substituído pelo 08/2018 e 178/2017) porque a empresa desistiu. Dos 5 contratos que prosperaram, apenas dois foram renovados, o 181/17 até 3 de janeiro de 2020 (Termo Aditivo 191/18) e o 8/2018 até 22 de outubro de 2019 (Termo Aditivo 31/19).

Resultado: dos 40 bairros cobertos pelo PE-399/2015, até 28 de dezembro de 2020, cujas empresas honraram os contratos, 15 ficaram descobertos a partir de 28 de março de 2017 e 3 ficarão a partir de 6 de outubro deste ano. Este Pregão também não contemplou as regiões da Malhada, Campestre, Saltinho da Malhada, Córrego Fundo e Inhaíva e pagou o serviço por tonelada.

Pergunta nº 7 – Por que foi aberto este Pregão, se o 399/2015 estava e continua em vigor? 

Pergunta nº 8 – Por que os lotes 2, 4, 5, 6 e 12 não foram contratados?

Pergunta nº 9 – Por que os contratos dos lotes 1,8, 9, 10 e 11 não foram renovados?

Pergunta nº 10 – Por que foram emitidos os contratos dos lotes 1 e 3 e não foram emitidos os dos lotes 2 e 4, sendo que os quatro lotes são da empresa que desistiu, segundo a Ata de Registro de Preços 416/2017?

Pergunta nº 11 – Qual dos pregões (PE-399/15 e PE-77/17), a prestação de serviço custou mais caro para a Prefeitura? O PE-399/15 utilizou como parâmetro de cálculo, m² e o PE-77/17, tonelada.

Pergunta nº 12 – Como é calculado o custo unitário e total deste serviço, por metro e tonelada? Demonstrar os cálculos.

Encaminhamentos – Em razão dos graves problemas que esta situação tem causado e continua causando à população, fiz um levantamento, com base em publicações dos Atos Oficiais do Município, que as mantenho, voluntariamente, há 22 anos (demonstrativo abaixo), o qual confrontei com informações fornecidas pelo Controle Interno da Prefeitura, tendo apurado os motivos e ficado com algumas indagações, que relatei em forma de perguntas e gostaria de obter as respostas através dos encaminhamento a seguir:

Ao Controle Interno da Prefeitura – Ajudar obter as respostas das perguntas propostas, apurar responsabilidades, sugerir punições se julgar necessárias, avaliar a possibilidade de renovação dos contratos e analisar detalhadamente novos procedimentos licitatórios para que nenhuma rua do município fique sem a prestação de serviços de tapa buracos, bem como o cálculo dos preços unitário e total, por tonelada, metro ou outro parâmetro e a divisão de lotes.

Ao Vice Prefeito Thiago Buhrer – Recebeu a Secretaria com o serviço de tapa buracos licitado e contratado, com exceção do Meio Rural do Município, cujos contratos poderiam ser renovados até 28 de dezembro de 2020. Entretanto não renovou esses contratos e abriu novo procedimento licitatório, deixando grande parte do município sem a prestação deste serviço por que empresas desistiram, outras não foram contratadas e os poucos contratos que prosperaram não foram renovados.

Solicita-se que o Vice Prefeito se manifeste a respeito e responda por que abriu um novo procedimento licitatório para tapar buracos com material que a Secretaria não esta mais utilizando, por ter ficado muito caro, segundo o Diretor Geral da Secretaria de Obras. Na verdade, somente o Meio Rural do Município é que precisava ser licitado e nem esse foi totalmente contemplado pela licitação que abriu. Caso da Malhada Campestre, Saltinho da Malhada, Córrego Fundo e Inhaíva.

À Câmara Municipal – Que seja analisado pelo Presidente da Casa, Assis Manoel Pereira, depois do recebimento das respostas das perguntas formuladas, se não é o caso de se criar uma CPI para ouvir a população sobre os prejuízos que tiveram, ouvir os responsáveis, entre eles o Vice Prefeito, pois esta situação foi criada em sua gestão, o Prefeito, fiscais e gestores dos contratos e analisar os orçamentos da Secretaria de Obras referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 para saber quanto foi destinado para Operação Tapa Buracos e em que a Secretaria gastou os recursos orçamentários que a ela foram destinados nesses anos.

À Comissão de Obras da Câmara – Para que o Presidente e seus membros analisem este caso e fiscalizem a Operação de Tapa Buracos de modo que isto nunca mais aconteça no Município, e passe esta orientação para as próximas gestões.

À Vereadora Fátima de Paula – Por respeito as denúncias que fez em seus pronunciamentos na Câmara sobre o sofrimento da população causado pelos buracos, em que pese ter na Sessão de quinta-feira (4/4),  agradecido o Secretário de Obras, o chamado bate e assopra, uma prática recorrente por alguns vereadores.

Observação – O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas só serão procurados depois de obtidas as respostas das perguntas formuladas, caso seja necessário mais esclarecimentos, ou uma ou mais perguntas não sejam respondidas ou entenda-se que seja necessária uma investigação.

   

A- Com aplicação de PMF
	PE-399/15 válido até 28/12/20			PE-77/17 válido até 03/07/22
Bairro	Contrato	(CT+TA)   Prazo de Vigência	Lote	Contrato			(CT+TA)   Prazo de Vigência	Lote
São Marcos	333/15	28/12/15 a 28/03/18	1	-				4
Campina do Taquaral	333/15	28/12/15 a 28/03/18	1	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Campo Largo da Roseira	333/15	28/12/15 a 28/03/18	1	182/17			03/07/17 a 03/10/18	11
Contenda	333/15	28/12/15 a 28/03/18	1	182/17			03/07/17 a 03/10/18	11
Passo do Campo	333/15	28/12/15 a 28/03/18	1	182/17			03/07/17 a 03/10/18	11
Itália	334/15	28/12/15 a 28/03/17	2	-				6
Santo Antônio	334/15	28/12/15 a 28/03/17	2	-				6
Colônia Rio Grande	334/15	28/12/15 a 28/03/17	2	-				6
Zacarias	334/15	28/12/15 a 28/03/17	2	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Arujá	334/15	28/12/15 a 28/03/17	2	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Bom Jesus	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	-				6
Pedro Moro	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	-				6
São Pedro	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	220/17			26/07/17 a 26/10/18	8
Cruzeiro	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Ouro Fino	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Área Institucional Aerop.	332/15	28/12/15 a 28/03/17	3	-				-
Barro Preto	339/15	28/12/15 a 28/03/17	4	-				4
Del Rey	339/15	28/12/15 a 28/03/17	4	-				4
Costeira	339/15	28/12/15 a 28/03/17	4	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Jurema	339/15	28/12/15 a 28/03/17	4	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Borda do Campo	337/15	28/12/15 a 28/03/17	5	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Roseira de São Sebastião	337/15	28/12/15 a 28/03/17	5	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Dom Rodrigo	337/15	28/12/15 a 28/03/17	5	-				-
Academia	341/15	28/12/15 a 28/03/17	6	-				5
Rio Pequeno	341/15	28/12/15 a 28/03/17	6	181/17			03/07/17 a 03/01/20	7
Quississana	341/15	28/12/15 a 28/03/17	6	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Boneca do Iguaçu	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	-				2
Aristocrata	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	-				6
Cidade Jardim	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	220/17			26/07/17 a 26/10/18	8
São Cristovão	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	220/17			26/07/17 a 26/10/18	8
São Domingos	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	220/17			26/07/17 a 26/10/18	8
Centro	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	220/17			26/07/17 a 26/10/18	8
Águas Belas	336/15	28/12/15 a 28/03/17	7	179/17			03/07/17 a 03/10/18	9
Afonso Pena	335/15	28/12/15 a 28/03/17	8	-				2
Aviação	335/15	28/12/15 a 28/03/17	8	181/17			03/07/17 a 03/01/20	7
Guatupê	340/15	28/12/15 a 06/10/19	9	177/17			03/07/17 a 03/10/18	1
Cristal	340/15	28/12/15 a 06/10/19	9	-				5
Iná	340/15	28/12/15 a 06/10/19	9	181/17			03/07/17 a 03/01/20	7
Parque da Fonte	338/15	28/12/15 a 28/03/17	10	-				2
Ipê	338/15	28/12/15 a 28/03/17	10	177/17			03/07/17 a 03/10/18	1
Colônia Mergulhão			-	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Colônia Acioli			-	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Colônia Murici			-	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Colônia Gamelas			-	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Colônia Avencal			-	8/18			03/07/17 a 22/10/19	3
Meringuava			-	-				4
Cachoeira			-	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Agarau			-	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Santa Ana			-	180/17			03/07/17 a 03/10/18	10
Colônia Marcelino			-	182/17			03/07/17 a 03/10/18	11
Cótia			-	182/17			03/07/17 a 03/10/18	11
Malhada			-	-				12
Campestre			-	-				12
Saltinho da Malhada			-	-				12
Córrego Fundo			-	-				12
Inhaíva			-	-				12

PE-399/15 PE-77/17 CT-333/15 - 28/12/15 a 28/03/17 CT-181/17 - 03/07/17 a 03/10/18 TA - 32/17 - 20/02/17 a 20/02/18 TA-191/18 - 21/08/18 a 03/01/20 CT-340/15 - 28/12/15 a 28/03/17 CT-178/17 - 03/07/17 a 03/10/18 TA - 12/17 - 27/01/17 a 06/07/18 CT - 08/18 - 12/01/18 a 12/04/19 TA - 41/18 - 22/02/18 a 06/10/19  TA - 31/19 - 25/02/19 a 22/10/19

B- Com aplicação CBUQ
CP-15/14 válido até 27/05/20, se o procedimento licitatório for por 5 anos.
Bairros	Contrato	Prazo de Vigência	Lote
Academia	(Abaixo)	27/05/15 a 03/08/18	1
Águas Belas
Aristocrata
Arujá
Aviação
Barro Preto
Bom Jesus
Campina do Taquaral
Campo Largo da Roseira
Cristal
Cruzeiro
Iná
Ipê
Jurema
Passo do Campo
Colônia Rio Grande
Santo Antônio
São Marcos
CT- 91/15 - 27/05/15 a 27/10/15 TA-213/15 - 27/10/15 a 06/12/15 CT-224/15 - 07/10/15 a 07/01/17 TA-381/16 - 07/01/17 a 22/01/18 TA - 43/18 - 22/02/18 a 22/01/19 TA-272/18 - 22/01/19 a 22/07/19   Zacarias

Afonso Pena	(Abaixo)	27/05/15 a 04/03/16	2
Boneca do Iguaçu
Borda do Campo
Centro
Cidade Jardim
Contenda
Costeira
Del Rey
Dom Rodrigo
Guatupe
Parque da Fonte
Itália
Ouro Fino
Pedro Moro
Quississana
Rio Pequeno
Roseira de São Sebastião
São Cristovão
São Domingos
São Pedro

CT - 92/15 - 27/05/15 a 27/10/15 TA-214/15 - 27/10/15 a 27/02/16 CT-4/16 - 26/01/16 a 26/04/17 TA – 32/18 - 26/04/17 a 26/04/18 TA – 70/18 – 26/04/18 a 26/04/19

 

São José dos Pinhais agoniza nas mãos do Prefeito Toninho

     

          Foi o que se ouviu da Vereadora Fátima de Paula (foto) e dos vereadores(a) que se solidarizaram com ela, na Sessão da Câmara Municipal, da última quinta feira, 21/2. O dramático desabafo, em que a Vereadora disse, literalmente, que São José dos Pinhais está morrendo e chegou a desejar  pêsames à cidade , foi motivado pelo abandono e deterioração  das ruas e estradas rurais do município.

      Contou que as crianças estão chegando sujas na escola, porque os carros que caem nos buracos lançam lama nelas, mas que não é só porque o seu carro quebra nos buracos e os buracos sujam as crianças, mas pelo risco de acidentes fatais. Criticou a Operação Tapa Buracos, que só passa de oito em oito meses, que só tapa os buracos grandes e que o serviço não dura mais que quinze dias.

       Em sua fala, o Vereador Alex Purkote (foto), o qual dias atrás contou de uma rua, cuja travessia só se for com o carro nas costas, parabenizou a Vereadora Fátima e confirmou que todas as ruas estão cheias de buracos, observando, que a última vez que a Operação Tapa Buraco passou na sua localidade, foi há um ano e meio e que por cinco meses a Operação ficou sem equipes, o que merece uma rigorosa investigação.

             

 A Vereadora Nina Singer (foto) relatou que 80% do território do Município está no Meio Rural e que lá as estradas não dão mais para transitar. Que não sabe mais o que fazer, que não tem mais o que responder para a população, que as coisas andam muito devagar e que já é muito tarde.

              

 Depois de parabenizar a Vereadora Fátima, o Vereador Carlos Machado (foto) disse que a população está jogando a culpa nos vereadores, mas que eles não têm culpa se a Secretaria de Obras não funciona. E no seu estilo de cobrar, perguntou: o que está acontecendo Prefeito Toninho? Vossa Excelência tem que mudar o jeito de trabalhar.

                Boa pergunta: ou Toninho não tem pulso para administrar a Prefeitura, como temia o ex-Prefeito Setim ou inventou uma crise, deixando o mundo se acabar em São José dos Pinhais, jogando a culpa nessa crise que só existiu no seu imaginário. 

                Por último, falou o Vereador Abilio Alves (foto), que segundo ele, isto está acontecendo por orgulho de admitir que errou. Por conta deste orgulho, a cidade está morrendo. E mandou um recado para o Prefeito: que deixe de continuar sonhando com a Pedra Fundamental do Hospital, o qual o Município não tem como mantê-lo e querendo reabrir a UPA Rui Barbosa, depois do estrago que fez.

O tempo para Toninho acertar o rumo da sua gestão parece estar chegando ao fim.

                Foi a impressão que ficou da fala de vereadores da base de apoio do Prefeito, que se manifestaram na sessão da última terça feira, 12/2, sobre sua gestão, a qual já completou mais de dois anos e ainda não resolveu o problema das filas nas unidades de saúde, a falta de Segurança, o péssimo estado de conservação das ruas e estradas rurais, o descaso com a manutenção de equipamentos públicos, como CMEIS que estão pondo em risco a vida de crianças, entre outros problemas que seguem sem solução. Em sua fala, o Vereador Silvio Santo (foto), disse que no futebol existe o treino e o jogo e que a Administração de Toninho precisa deixar de treinar e começar a jogar e Abílio mandou a administração trabalhar.

                Por que a gestão de Toninho não decola? – Para quem acompanha passo a passo os movimentos do Prefeito, desde que ele tomou posse, a resposta a esta indagação está na prioridade que escolheu: administrar uma crise provocada pela queda na arrecadação que não houve. O primeiro passo foi buscar uma boa argumentação para justificar a crise, que o fez no segundo dia após a posse (2/1/2017), reunindo-se com a equipe de finanças e orçamento, para discutir a situação financeira do Município, a qual, como vice-prefeito, deveria conhecer em detalhes. Em nota divulgada nos jornais que prestam serviço para a Prefeitura, informou que recebeu do Secretário de Finanças um relatório e que a situação era desoladora.

                O segundo passo foi divulgar essa crise, começando com visitas às unidades de saúde, reunião com os secretários para informa-los sobre a situação financeira do Município e pedir austeridade nos gastos, observando que cada secretário teria de agir com muita responsabilidade, pois se errasse o cidadão ia pagar caro, pedir o apoio dos vereadores para superar a crise provocada, segundo ele, pela queda sistemática da arrecadação do município e como fez com as unidades de saúde, reuniu-se com todas as comunidades do Município, querendo conhecer seus problemas para contemplá-los no Orçamento de 2018 e para falar da crise, a pior dos últimos 25 anos, nas palavras dele.

                Fechado o Balanço de 2017, a arrecadação não caiu, contrariando o que Toninho passou o ano todo dizendo. Estavam previstos 909,5 milhões de reais e foram arrecadados 955,2 milhões. Entrou 2018, um ano eleitoral, e o Município continuou arrecadando com água, com Beto Richa e Cida transferindo milhões. Para este ano está previsto mais de 1 bilhão de reais, em arrecadação.

                Moral da história: a queda da arrecadação, além de ter sido uma grande mentira, foi uma jogada de marketing para jogar nela a culpa dos problemas gerados pela sua gestão, tais como fechamento de unidades básicas de saúde, de hospital (o Atílio Talamini), da UPA Rui Barbosa, redução do porte do Hospital São José, corte no fornecimento de medicamentos e a precariedade dos serviços prestados à população , apostando que tanto os vereadores quanto a população entenderiam assim. Daí a suposição que a gestão do Prefeito Toninho tenha passado esses dois anos treinando de administrar.     

Vereador Marcelo classifica de muito grave, cortes na Merenda Escolar, promovidos pelo novo Secretário da Educação

                No dia 5/2 a Câmara Municipal de São José dos Pinhais realizou a primeira sessão do ano, a qual contou com a presença do Prefeito Toninho, que desta vez falou. Como tem feito desde o início, culpou a queda na arrecadação, que não houve, pelas dificuldades que o Município passou nos últimos dois anos e pelas medidas amargas que teve de tomar. Em sua fala, o Vereador Carlos Machado desejou, que neste ano, Toninho tenha mais sorte.

                Da fala dos demais vereadores, a que chocou foi a do Vereador, Professor Marcelo (foto), o qual classificou de muito grave a suspensão da Merenda   Escolar para as instituições filantrópicas, a qual a Secretaria de Educação fornecia, desde os tempos da Ex Primeira Dama, Dona Neide Setim. Segundo Marcelo, o novo Secretário, Professor Imar Augusto, deixou cerca de 500 alunos sem Merenda. Algo inacreditável.

                Outro ato do novo Secretário, que também foi criticado pelo nobre Vereador e tem sido muito criticado nas Redes Sociais, foi a contratação de um palestrante, por trinta e três mil reais (R$ 33.000,00), segundo a Inexigibilidade de Licitação 1/2019, abaixo. Tirou-se da boca de alunos para repassar uma pequena fortuna a um palestrante. Com ações deste tipo, os votos do Vereador Carlos Machado podem ser em vão.

                Observação – O retorno da Secretaria ao mando “masculino”, poderá custar caro à população. A mulher tem mais sensibilidade e coração.