Como fazer política para se dar bem IV – O diretor do Hospital e Maternidade São José se diz inocente e faz ameaças (Para o Tribunal de Contas do Estado, para o juiz Juan, para o prefeito Setim e para o vereador Marcelo)

                A exemplo de todos os políticos que são denunciados por envolvimento em irregularidades, Giovani de Souza (esquerda  da foto)  se diz inocente e acusa o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de tê-lo julgado sem que ele tivesse acesso aos documentos de defesa, deixando-o  sem opção de apresentar documentação para se defender e que mesmo informado o TCE não considerou. Assegura ainda que apresentou ao secretário estadual da Saúde da época, um plano de trabalho para usar os recursos que estavam no Hospital, o qual foi aprovado, e quando saiu sobraram mais de 80 mil reais. Por esta razão me acusa de ter divulgado informações inverídicas e pejorativas, mas se coloca a disposição para prestar todos esclarecimentos. Observa, porém, que se eu não quiser entender ou compreender entrará com uma denúncia de difamação junto ao Poder Judiciário. Alega ainda de eu ter difamado uma autoridade judicial, no caso o juiz Juan e adverte para ser prudente sob pena de ter de responder judicialmente. Finalizando, reforça mais uma vez, que não é sua intenção me processar e espera que eu queira o campo do diálogo para encerrar o assunto, o que posso fazer procurando-o no Hospital.

Todavia, entendo que o diálogo é desnecessário. Basta que o Tribunal de Contas admita que se equivocou; que o juiz Juan forneça a documentação que fundamentou a absolvição de Giovani, a qual não se tem acesso no sistema; que o prefeito Setim explique porque mudou de opinião, desrespeitando a Lei da Ficha Limpa e que o vereador Marcelo esclareça porque a referida lei, de sua autoria, não consegue ser  aplicada. É opotuno que o juiz Juan informe o andamento da Ação Popular 580/1999 que há mais de 15 anos encontra-se no Fórum da cidade, a qual o Ministério Público já se manifestou pela condenação do réu, mas que está parada em suas  mãos. Se julgada pela condenação e os valores corrigidos pelas taxas de juros do Judiciário, ela  injetaria alguns trilhões de reais nos cofres do município, facilitando enormemente o trabalho do secretário das Finanças, Pedro Setenareski, que quer aumentar a arrecadação, cobrando quem deve para a prefeitura. Estas informações, que darei publicidade, sem dúvidas apontarão quem deve ser processado. Em razão disto estou encaminhando este expediente para o Tribunal de Contas, para o juiz Juan, para o prefeito Setim e para o vereador Marcelo, para se manifestarem a respeito.

IMPUNIDADE, A DURA TAREFA DE COMBATER – A seguir a íntegra da mensagem intimidadora de Giovani de Souza, postada no meu facebook, em 11/6. Ela é um exemplo concreto do quanto é difícil combater a impunidade, um câncer enraizado no coração do Poder Judiciário que tanto mal causa ao Brasil e ao povo brasileiro. A impunidade é a maior causa da corrupção, porque todas as denúncias que chegam à Justiça são arquivas e os que são presos, entram por uma porta da cadeia e sem por outra. Este câncer a sociedade brasileira precisa lutar tenazmente para  banir da vida nacional. Há anos venho doando a minha vida a esta causa, entre outras, sem recurso, ajudado apenas pela minha família e por pessoas generosas que fazem doações na minha conta nº 75.065-4, agência 0982-2, Banco do Brasil. Junte-se a mim nesta luta de vida ou morte. Antonio Pereira dos Santos (19/6/2015)

SrAntonio, bom dia! Vi novamente que o Sr. procura difamar minha pessoa via meios de comunicação, e dessa vez também uma autoridade judicial, o que entendo que ele não vai gostar nada da afirmativa que o sr. faz quanto a decisão dele, pois é inverídica e pejorativa. Informo que nem conheço pessoalmente o Dr Juiz Juan, pois foi minha advogada que entrou com ação de defesa. Gostaria de me colocar a sua disposição para apresentar documentos e esclarecimentos quanto aos fatos que o Sr desconhece de 2008. Primeiramente não fui Diretor do Hospital em 2008, fui secretário da saúde e o Poder Judiciário me colocou como interventor judicial do Hospital filantrópico na época, e não ganhei nada por isso, só o poder de interventor, sendo que as decisões administrativas eram tomadas por uma gerência hospitalar e administrativa que não era eu. Outras informações que sr desconhece, que o convênio foi feito pelo interventor anterior em 2007, e assumi a intervenção no último mês do convênio em 2008, e nesse momento apresentei ao então secretário de estado da saúde um plano de trabalho para o recurso que estava no hospital e foi autorizado o plano de trabalho, e mesmo assim não foi usado totalmente o recursos, ficando em conta até depois de minha saída mais de 80 mil reais. O que inviabilizou minha defesa foi encerrar minha gestão em 2008, e em 2009 não tive acesso aos documentos de defesa, então fui julgado sem ter opção de apresentar documentação e isso foi informado ao TCE que não considerou. Inclusive o Estado do Paraná que era o gestor do contrato não foi citado e ficou mais de 200 dias sem adotar procedimentos, e isso tudo o Poder Judiciário restaurou em minha defesa, que até então não tinha sido considerado. Quando o Sr cita o Juiz de direito como se estivesse me favorecendo gostaria que fosse mais prudente, pois terá que responder judicialmente por isso e inclusive se não quiser entender ou compreender com relação a minha pessoa também estarei entrando com uma denúncia de difamação junto ao poder judiciário quanto as suas alegações e afirmações infundadas... Me coloco a sua disposição se quiser mediar e conversar antes de uma decisão de buscar a justiça como mediadora. Posso apresenta todos os documentos que da um CD cheio, que comprova que todos os meus atos como interventor foram em prol das melhorias do hospital, e ficou em conta mais de 80 mil reais desse convênio e o restante comprovado em uso no hospital. E reforço, não respondia como administrador do hospital, e sim, interventor, o que é bem diferente e o sr desconhece. Isso tudo que o sr informa nos meios de comunicação não é uma verdade, então passível de ação junto a justiça de reparação e indenização, tanto de minha parte quanto do Sr Juiz de Direito. Se o sr quiser vir ao hospital conversar comigo estou a sua disposição para apresentar documentos que comprovam o que estou lhe dizendo, ou minha advogada Dra Nara estará entrando com uma ação indenizatória e reparadora quanto as suas informações inverídicas e difamadoras. Não é minha intenção, mas espero que o sr. queira o campo do diálogo para encerrar esse assunto. Abraço Giovani

Como fazer política para se dar bem III – Juan Daniel Pereira Sobreiro , juiz de direito, tenta limpar o nome sujo de Giovani de Souza, diretor do Hospital e Maternidade São José. (Para o vereador Marcelo, autor da Lei Municipal da Ficha Limpa)

Depois de analisar criteriosamente as contas de Giovani de Souza, referentes ao período de 7/4/2008 a 15/1/2009, quando este foi diretor pela primeira vez do Hospital e Maternidade São José, a Diretoria de Análise de Transferências (DAT), do Tribunal de Contas do Estado, detectou irregularidades no uso de dinheiro de uma  transferência voluntária do Fundo Estadual de Saúde para o mencionado hospital. Giovani gastou o saldo remanescente após ter expirado o prazo de vigência do convênio, sem a concordância da Secretaria Estadual da Saúde, e não comprovou  onde gastou o dinheiro. O saldo que apresentou não bateu com o saldo bancário. Existência de duas contas bancárias, uma com bloqueio judicial e atraso de 273 dias na prestação de contas.

Encaminhado os autos ao então presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, após criteriosa análise do parecer da DAT, Nestor e os Conselheiros Caio Marcio Nogueira Soares e Fabio de Souza Camargo, com a presença  da procuradora do Ministério Público Juliana Sternadt Reiner votaram pela IRREGULARIEDADE das contas e condenaram Giovani  a recolher R$ 63.280,37, devidamente corrigidos, aplicaram multas pelo atraso da prestação de contas e determinaram que seu nome fosse incluído no cadastro dos responsáveis com contas irregulares, segundo  o Acordão 3764/2013, de 18 de setembro de 2013. Pelos efeitos deste Acordão Giovani teve os direitos  políticos suspensos e ficou  impedido de ocupar cargo em comissão na Administração Pública do município, segundo a Lei da Ficha Limpa.

Quem noticiou o fato foi Setim, ao ser indagado se Giovani estaria substituindo Brasilio na Saúde. Respondeu que não, explicando que ele havia sido condenado pelo Tribunal de Contas e não podia ocupar cargos na administração municipal,  mas observou que estava sendo muito pressionado pelo promotor Divonzir (o homem de óculos da fato) para nomear  Giovani   diretor  do hospital, o mesmo que ele acabara de ser condenado, como de fato aconteceu meses depois, levando-me a procurar o vereador Marcelo, autor da Lei Municipal da Ficha Limpa.  Se disse muito feliz por sua lei estar sendo  comentada, mas não tomou nenhuma medida para fazer valer a lei. Segundo o advogado Dr. José, seu assessor jurídico, para não atrapalhar projetos do vereador que dependiam da aprovação de Setim

 Foi então que, em 9/9/2014, fiz um protocolo na Câmara questionando a validade da referida lei e solicitando que o vereador exigisse do prefeito a imediata exoneração de Giovani, mas Setim não fez, e Marcelo fechou os olhos até que Giovani conseguisse na Justiça suspensão dos efeitos do Acordão do Tribunal, em 15/4/2015. Juan, o juiz que julgou o feito, reconheceu que de fato a persistência  destes efeitos, obrigaria Giovani a deixar o cargo. E, em caráter de urgência, citando o artigo 273 do Código de Processo Civil, de interpretação questionável, que dá margem ao julgador  condenar ou absolver no julgamento de um mesmo processo, limpou o nome sujíssimo de Giovani, como está bem claro   nos autos  abaixo.  Juan aliviou o lado de Giovani, especialmente no sumiço do dinheiro, e  criticou o Tribunal.

Setim informou Marcelo da decisão, mas o vereador a engavetou.  Só tomei conhecimento agora depois de cobrar novamente do dito advogado um posicionamento, o qual entregou-me somente a decisão. Disse-lhe que precisava cópias de todo o processo para analisar as justificativas apresentadas por Giovani. Ele sugeriu que procurasse um advogado para obter as cópias, mas como ele é advogado, pago com o dinheiro do povo para fazer este trabalho e que deveria ser o maior interessado para defender a mencionada lei, decidi solicitar:

1 - cópias de todo o processo, devidamente numeradas:

2 - encaminhar cópias deste protocolo ao presidente do Observatório Social, Carlos Vanderlei Mülstedt, para este requerer de Divonzir, um dos componente do Observatório e promotor na época, com a missão de fiscalizar todas as ações do hospital, a esclarecer por escrito, porque não detectou as irregularidades cometidas por Giovani;

3 – encaminhar cópias deste protocolo para o Tribunal de Contas esclarecer se foi ele exarcebou na condenação ou o juiz na ânsia de defender o protegido de Divonzir;
4 - Encaminhar cópias para Juan, Prefeito Setim e todos os vereadores e vereadoras.

                                                               São José dos Pinhais Paraná, 15 de maio de 2015

                                               Antonio Pereira dos Santos

Este protocolo será publicado no blog antoniopereirajornalista.blogspot.com

Meio Ambiente III - Cachorros de rua, um drama social de comoção e de repulsa e um problema ambiental (Para o vereador Gastão Vosgerau)

Na luta pela sobrevivência os cachorros de rua espalham o lixo, na busca por alimentos e os materiais espalhados podem se tornar criadouros do mosquito da dengue ou ganharem as galerias pluviais provocando enchentes, de tantas mortes e destruições e alcançarem os rios e  oceanos (hoje verdadeiros lixões) que provocam a morte de peixes, os quais confundem os materiais com alimento, ingerem e não conseguem digeri-los  morrem. A dengue, segundo o ministro da Saúde, tornou-se um epidemia nacional. Somente nos primeiros quatro meses deste ano os casos de dengue aumentaram em 234,5%, em relação ao mesmo período de 2014 (jornal A Semana de 8/5).  Qualquer quantidade de água parada pode se tornar um criadouro, até mesmo uma tampinha de refrigerante, conforme o 16º boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde, publicado em 5/5 (jornal Tribuna Metropolitana de  8/5).  

                São também um caso de conflito social entre pessoas, que por compaixão, alimentam esses animais e as que, sem nenhuma sensibilidade, condenam esta prática, sob a alegação que dando comida e água eles não vão embora, só não dizem para onde. Sem dúvida para continuarem definhando a míngua até morrerem de fome, sede ou atropelados. É o caso do cachorro da foto que chegou no portão da minha residência quase morto de fome e ferido. Embora muito dócil e que não oferece nem um perigo, um  carteiro criou o maior caso comigo por estar alimentando-o, avisando que os Correios não entregariam mais correspondência na minha rua enquanto não desse um sumiço nele. Disse ainda que é funcionário federal e podia me processar com base na Lei do Desacato ao Servidor. Este é um exemplo do que se enfrenta para tentar aliviar o sofrimento dos cachorros de rua, os quais não têm para onde ir.

                Considerando que o vereador foi secretário municipal de Meio Ambiente nos últimos dois anos, tendo embolsado quase meio milhão de reais neste período, para proteger o meio ambiente do município e pensar soluções para os graves problemas ambientais, solicito as seguintes informações, para serem fornecidas no prazo constitucional de 15 dias, bem como as respostas  dos protocolos Meio Ambiente I e II:

1  - Quantos cachorros de rua existem em São José dos Pinhais?

2  - Que medidas a Secretaria dispõe para enfrentar este grave problema?

3 - O vereador procurou saber se existem ações afirmativas para minimizar o problema e o sofrimento dos cachorros de rua realizadas em outros municípios?

4 - Os Correios cobram da Secretaria competente medidas de ação para resolver o problema ou só da população?

5 – Solicitar pareceres dos Correios e dos vereadores Ido (servidor do Centro de Zoonoses), Assis (que o substituiu na Secretaria para continuar a mesma política, segundo Setim, isto é, do descaso) e Marcelo que prometeu prestar uma grande homenagem a todas que tratam os animais de rua e até hoje não cumpriu.   

      

 

            São José dos Pinhais Paraná, 10 de maio de 2015

                                                              

                                             Antonio Pereira dos Santos

Observação: Uma pessoa anônima tem ajudado-me a cuidar deste animal. Quem é essa pessoa?

Meio ambiente II - Precariedade dos serviços de roçada da prefeitura, está levando pessoas a matarem os passeios com agrotóxicos. Quem deve ser criminalizados, os políticos que administram a cidade, as pessoas ou ambos? (Para o vereador Gastão Vosgerao)

                Em São José dos Pinhais os passeios são roçados de três em três meses ou quatro vezes

por ano. Por conta desta precariedade, deste "faz de conta" que no município existe serviço de roçada, tem ruas que a vegetação chega atingir a altura de uma pessoa (foto 1, antes de ser aplicado agrotóxicos). Quem se aventura a usar as calçadas após uma chuva ou pela manhã, leva um banho. Para se livrar deste problema, pessoas sem consciência ambiental, sem preocupação com a saúde da população e sem respeito às leis, estão matando os passeios com agrotóxicos (foto 2, depois de aplicado agrotóxicos). Os agrotóxicos são substâncias cancerígenas que, segundo relatório do Instituto Nacional do Câncer, são a principal causa da incidência de câncer no Brasil e no mundo. Os agrotóxicos em contato com o solo  podem atingir o lençol freático e contaminar poços comum e artesianos, estes cada vez mais usados nas cidades, em razão da crise da água. Daí, a restrição do uso de agrotóxicos no meio urbano.

            Considerando que o vereador acaba de deixar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde foi secretário nos últimos dois anos, trata-se da pessoa mais indicada para prestar as seguintes informações e providenciar uma vistoria da área das fotos, na rua João Pessoa, 252, bairro Costeira:  

            1) Quantas vezes por mês os passeios devem ser roçados para as ruas permanecerem sempre limpas, a grama não ser morta, sufocada por outra vegetação, e evitar o lançamento de agrotóxicos? Quanto custaria?

           2) Quantos quilômetros lineares e quadrados de passeios somam os passeios em São José dos Pinhais?

          3) Qual a metodologia usada para calcular os serviços de roçadas?

                                                                                     São José dos Pinhais Paraná, 29 de abril de 2015

                                                                                     Antonio Pereira dos Santos        

Meio Ambiente I - Material reciclável sem fim que vai para aterros sanitários, degradando áreas produtivas, e os catadores não conseguem sobreviver dele (Para o vereador Gastão Vosgerau)

Tenho conversado com catadores e constatado que os materiais que eles catam valem cada vez menos. Tenho conversado também com donos de sucatas e ouvido deles que não recebem nenhum apoio do governo. Pelo contrário, têm que pagar pesados impostos e gastar muito com engenheiros para renovarem os licenciamentos. Como o vereador acaba de deixar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde foi secretário por dois anos, trata-se de uma pessoa que deve ter na ponta da língua as informações que necessito para tentar melhorar a situação dessas pessoas. Eis as informações que preciso para pensar medidas que possam ajuda-las:

1)      Quantas empresas de sucatas existem em São José dos Pinhais e quanto cada empresa paga o quilo de cada material (papelão, pet, latinha de alumínio, plástico, jornais, etc.)?

2)      Para quais empresas as sucateiras vendem e quanto recebem por quilo de cada material?

3)      Por quantas empresas os materiais passam até serem adquiridas pelas indústrias e por quanto chega o quilo de cada material nessas indústrias?

4)      Quais os impostos e percentuais,taxas e outros encargos que os donos de sucatas pagam ao governo e quanto os engenheiros cobram pelos laudos?

5)      As balanças são aferidas periódica e sistematicamente?

6)      Quantas pessoas vivem do lixo que não é lixo em São José dos Pinhais e quanto conseguem tirar por  mês?

7)      Quantas dessas pessoas utilizam animais de tração e quanto custa para alimentar um animal por mês?

Procurarei o vereador para pegar a resposta amanhã, depois da sessão. Esta solicitação será publicada ainda hoje no Blog antoniopereirajornalista.blogspot.com

São Jose dos Pinhais Paraná, 22 de abril de 2015

Antonio Pereira dos Santos

Mesmo que não seja por causa do meio ambiente, que se nada for feito em sua defesa poderá dizimar  a espécie humana por falta de alimento, água, energia e acidentes naturais, como o que acabou de acontecer em Santa Catarina, ainda neste século, que o vereador preste estas informações por solidariedade a essas pessoas.

Eleições 2014 VII – 1º/2 não foi o fim do processo de escolha. A disputa continua acirrada até o último fio do poder

                O dia 1º/2 não foi o fim das votações, como se pensou. A disputa, por exemplo, pela presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, entre Gleisi Hoffmann (PT – PR) e Delcídio Amaral (PT – MS), ambos derrotados nas eleições dos seus estados, deve disputar a indicação no voto da bancada do PT. A disputa pela presidência das 11 comissões restantes do Senado, deve ser decidida também pelo voto dos 81 senadores, porque não há consenso sobre a distribuição de cargos. A disputa pela liderança da bancada federal do estado do Paraná (30 deputados e três senadores), entre Ricardo Barros (PP), candidato de Richa e João Arruda (PMDB), candidato de Requião, deve ocorrer nos próximos dias, com grande possibilidade de uma disputa eleitoral entre os dois. A eleição dos integrantes da Mesa Diretora do Senado foi parar no Tapetão. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado entrou com um mandato de segurança no Supremo pedindo a anulação da eleição, porque ela não respeitou o critério da proporcionalidade. Os cargos ficaram só com o PMDB. Na Assembleia Legislativa do Paraná, a disputa pela presidência das 24 comissões ainda não ocorreu, propositalmente, para que Beto Richa aprovasse seu segundo pacotaço, sem análise, sem debate e em questão de horas. Como a manobra não deu certo porque a população barrou, agora o presidente Traiano está pedindo rapidez na indicação dos deputados que farão parte das comissões, abrindo a temporada das disputas na Assembleia.

                Qual a razão de tanta disputa, aparentemente, por tão pouco poder? O Exemplo do vereador Assis Manoel Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal, que foi derrubado da presidência pelo prefeito Setim, em 2013, elucida bem esta indagação. Sem a presidência, Assis se articulou e foi eleito presidente da Comissão de Constituição da Justiça e colocou Setim na roda. A partir de então os projetos do prefeito passaram a ser rejeitados pela referida comissão. Setim fez tudo para demovê-lo da vingança mas não conseguiu e se viu obrigado a apoiar e trabalhar para que ele retornasse à presidência da Casa, de onde havia derrubado. Novamente não conseguiu e Assis se elegeu de novo presidente da comissão. Agora Setim estuda fazer o mesmo que Beto Richa fez com Ratinho, removendo-o da Câmara para ser secretário Municipal do Meio Ambiente, segundo fontes do próprio prefeito. Como se vê, as comissões de poder aparente inexpressivo, podem ser uma arma poderosa tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Richa tentou aprovar o seu pacotaço com a ausência delas e Assis deu o troco em Setim fazendo parte de uma delas.

                Coisa de político: Ricardo Barros, esposo da vice-governadora, que disputa a liderança da bancada paranaense em Brasília, é o vice-líder de Dilma. Pode?    

 Antonio Pereira dos Santos 

Impunidade I - Polícia federal arma esquema de segurança máxima para prender Nestor Bardaró, como tem feito com outros corruptos. Advogado que combate a revista Veja acha um exagero. Essa não teria sido a única forma de punir que a polícia encontrou?

                Estas imagens de Bardaró sendo conduzido por policiais armados até os dentes, revelam o único momento de um ladrão do colarinho branco que tem tratamento semelhante a de um criminoso comum. A partir daí, a maioria dos presos é ouvida e liberada (Bardaró e Duque na primeira prisão). Os que ficam presos, por cinco dias no máximo, são acomodados em selas especiais. Os que têm este prazo prorrogado, podem até consumir maconha (Alberto Youssef) e são soltos para responderem o processo em liberdade. De vez em quando alguns são presos novamente e liberados dias após (Bibinho, por exemplo). Os que são condenados, em sua maioria, os crimes já prescreveram (Jaime Lerner, em várias condenações) e os que não prescreveram são presos em regime semiaberto, em prisão domiciliar (Lalau, juiz que roubou R$ l70 milhões) ou com direito de trabalharem durante o dia (José Dirceu) e em pouco meses são soltos (quadrilha do Mensalão).

                Mesmo assim tem quem se comova por eles e condene a Polícia Federal por essas prisões. É o caso de um advogado de São José dos Pinhais que se doeu por José Genuíno e atacou a Polícia por ter feito essa “crueldade” com ele, um idoso que não oferece nenhum perigo. Protestou nas redes sociais e até no Supremo, sem levar em consideração que Genuíno roubou milhões de reais, usando como meio de transporte o irmão, preso em uma de suas viagens com milhares de reais escondidos na cueca. Felizmente o advogado não foi ouvido e a Polícia Federal continua aplicando a única pena que lhe permitida. Bardaró é um exemplo. Idoso como Genuíno, também não representa nem um perigo. Nomeado por Lula e mantido por Dilma no cargo de diretor internacional da Petrobrás, pela ninharia de R$ 100 mil reais por mês, pagos nós para roubar de nós, que só em propina embolsou R$ 30 milhões, segundo dados do Ministério Público. Será que o  advogado vai contestá-los?  Antonio Pereira dos Santos (15/2/2015)