quarta-feira, 18 de abril de 2018

Câmara Municipal está passando por um momento de extrema hostilidade, que faz lembrar os tempos da Ditadura, de triste memória


Ao Sr.
Manoel Assis Pereira – Presidente da Câmara

                Seguranças pagos com dinheiro do povo, estão fazendo ”marcação cerrada” sobre as pessoas que vão assistir as sessões da Câmara. Se alguma delas se dirige ao refeitório, para tomar um cafezinho, também adquirido com dinheiro do povo, é perseguida por seguranças, e lá  ordenado: “ se arranque”. Questionado, responde que cumpre ordem da direção. O Diretor Geral também já deu de dedo em pessoa na recepção da Câmara. O vereador Bira do Banco, Primeiro Secretário da Mesa Diretiva, é testemunha. Uma atitude que um diretor de um legislativo jamais pode tomar. A não ser, por alguém que não tem o perfil para o cargo. Com os jornalistas também está sendo feito o mesmo.  
                E falando de perfil, a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 75, Parágrafo Único, descreve com clareza as condições essenciais para a investidura no cargo de Diretor. Além de ser brasileiro, estar no exercício dos direitos políticos e maior de 21 anos, a escolha de um diretor deverá cair, preferencialmente, em pessoas de notória capacidade profissional, respectiva ao cargo a que irá ocupar. O cargo de Diretor Geral da Câmara, não é um cargo qualquer. Não bastasse isto, uma ação movida pelo Ministério Público, contra a Câmara Municipal de Campo Largo, pede a demissão de servidores nomeados em cargos de confiança que não possuam curso superior, bem como a nomeação de novas pessoas.
                No entendimento do Ministério Público, a nomeação de pessoas sem curso superior, permite a indevida inserção de pessoas sem qualificação adequada, cuja atuação, certamente, prejudica o desempenho dessas funções nos Legislativos Municipais. Por esta razão, em 13/4, pedi à Chefe de Recursos Humanos, Jael Maria Stangler, a formação escolar, com comprovante, do servidor Adilson Ratacheski Junior; experiência profissional antes de ser contratado pela Câmara; o tipo de trabalho que foi contratado para desempenhar, como Agente Administrativo; quantas vagas, quantos concorrentes e em que classificação foi aprovado no concurso que prestou, mas as informações foram negadas.
                RECOMENDAÇÃO – No caso do diretor não ter os requisitos exigidos para o exercício do cargo, o mesmo deve ser substituído por uma pessoa de notável saber, como por exemplo o ambientalista João Teixeira, recentemente, homenageado nesta Casa ou o ex-Secretário Municipal, Luiz Alberto Paixão. Claro, se aceitarem. Se não houver manifestação, no prazo de 15 dias, oferecerei denúncia ao Ministério Público.

                SUGESTÃO – Sugiro que seja disponibilizada em uma mesa, disposta na entrada que dá acesso às galerias, um cafezinho, para as pessoas que assistem as sessões da Câmara, e assim   impedir a humilhação de serem caçadas por seguranças, que cumprem ordens da diretoria, mas que não têm o devido preparo.    

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