quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Como fazer política para se dar bem II - Chegou a hora de saber se a Lei da Ficha Limpa funciona em São José dos Pinhais


No dia 14 de novembro de 2013 o prefeito Luiz Carlos Setim sancionou a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a nomeação, na Administração Municipal, de secretários e comissionados que tenham sido condenados por crimes contra o patrimônio Publico. O acontecimento ganhou destaque nas páginas de pequenos e grandes jornais, entre eles a Gazeta do Povo e revelou o nome  do primeiro “Ficha Suja” do município, Giovane de Souza que foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, por malversação do dinheiro público (Acórdão 3764, de 18/9/2013), quando dirigiu o Hospital São José. Segundo Setim que fez a revelação, Giovane não poderia ser nomeado nem para servir cafezinho. Ele teria sido a primeira vítima da lei, nas palavras do secretário de Finanças, Pedro Setenareski.
                Setim que lutava desesperadamente para se libertar das garras afiadas de Giovane, o qual se juntara com o vereador Abelino para tomar a Secretaria da Saúde, agarrou-se à lei como tábua de salvação, mas não conseguiu ser beneficiado por ela. Para não perder a Secretaria teve de dar para ele um cargo de consultoria na Secretaria de Planejamento, segundo o secretário, bancado por Sandro Setim, filho do prefeito, com dinheiro de uma coleta mensal que faz. Segundo Dona Neide, seria com dinheiro de Sandro e dela. Como a fera não se contentou, Setim acabou tendo de dar a direção do Hospital São José, onde ele fora condenado. Pela segunda vez a lei não ajudou o prefeito. Agora está a um passo de ser declarado oficialmente secretário da Saúde, porque na prática já é.
                Dias atrás Giovane, exigiu a exoneração das pessoas nomeadas por Brasílio, para colocar em seus lugares comparsas dele. Mais uma vez Setim teve de atender e o secretário aceitou. Segundo parente de uma das vítimas, o secretário já não passa de uma figura decorativa, porque quem manda e desmanda na Secretaria é Giovane. Brasílio só permanece no cargo porque é amigo pessoal e compadre do prefeito. Será que a Lei da Ficha Limpa  não passa, também, de mais uma peça decorativa, indagou o parente? Até o presente momento não tem passado disto,   a exemplo de tantas outras leis municipais, como é notória a Lei das nascentes que determina que sejam demarcadas e cercadas todas as nascentes do município e nada está sendo feito.
                Como uma águia – Giovane de Souza adota como símbolo o broxe de uma águia, uma ave de movimentos precisos e implacáveis no ataque de suas presas. Estampado na lapela do paletó, ele costuma distribuí-lo aos participantes de cursos que promove e exibe vídeos sobre a tática de ataques da ave. Seu passado profissional mostra com clareza o emprego desta tática (Ler no final deste blog, Como fazer política para se dar bem). Natural do Rio Grande do Sul, surgiu em São José dos Pinhais, atraído pela propaganda que aqui se juntava dinheiro com as duas mãos, no final dos anos 90, entregando pão na Prefeitura e tornou-se conhecido no meio político da cidade dando palestra de auto ajuda, caindo logo nas graças de Dona Neide Setim, que lhes abriu as portas da Administração Municipal, em 1998.
                Desde então, ora por cima ora por baixo, mas ganhando mais do que perdendo, Giovane ocupa cargos na Administração Municipal e, de jogada em jogada, explorando os pontos fracos e vulneráveis, ambições e o momento político dos mandatários do município, ele participou até hoje do governo de todos os prefeitos que passaram pela Prefeitura neste período, mesmo do governo daqueles, que por um motivo ou outro foram prejudicados por ele e não queriam vê-lo na frente nem coberto de ouro, como é o caso de Ivan que  ele derrubou da direção do Hospital São José para ocupar o seu lugar e de Setim que quase perdeu a última eleição, por armações dele, levando a expulsá-lo  do seu convívio político e a jurar que do seu governo ele não participaria, que hoje é parte integrante.
As jogadas para participar destes governos são uma verdadeira obra de engenharia política. Com Ivan, um homem que não esquece facilmente o que fazem pra ele, de personalidade forte e inflexível em seus posicionamentos, Giovane levou exatos três anos, três meses e dezoitos dias, para ser nomeado seu secretário . Apostando desde o início que o então prefeito, por seu temperamento e jeito de fazer as coisas, necessitaria negociar muito apoio político para dar sustentabilidade ao seu governo e  se reeleger, Giovane buscou aproximação com a Câmara Municipal, por onde passa a governabilidade do município e as eleições dos prefeitos, explorando o momento político, em que a maioria dos vereadores estava descontente com a eleição dele, apelando novamente para as palestras.
Dando cursos para lideranças de bairros e Ongs e para funcionários da Câmara, a exemplo da Dona Neide, Giovani conquistou rapidamente a admiração dos vereadores(as), uma jogada para virar diretor Geral do Legislativo Municipal, cargo muito próximo, quase íntimo, do presidente da Casa, onde planejaria as jogadas para chegar à Administração de Ivan. Se para se aproximar da Câmara, ele explorou o momento político da maioria dos vereadores, para se aproximar da Prefeitura, explorou a ambição do vereador Assis, então presidente do Legislativo, de virar vice-prefeito, cargo que conquistaria, apoiando Ivan. Depois de muita conversa, Assis mordeu a isca deixando Giovane livre para armar a  jogada definitiva que fisgaria Ivan, elegendo Assis presidente do PSDB para negociar depois o partido com ele.
Com Setim, fragilizado pelo tempo implacável e por processos judiciais, que já lhe custaram a perda do mandato, só continuando no poder por força de liminar, Giovane não precisou de todo este tempo. Foram apenas  dez meses e quinze dias para que Setim  contratasse num cargo de consultaria, na Secretaria de Planejamento. Como tinha sido seu chefe Gabinete, Giovane conhecia seus pontos fracos, entre eles a dificuldade que o prefeito tem de dar informações sobre sua administração, sendo este o ponto que explorou desta vez,  viabilizando,  com contratação pelo vereador Abelino para ser seu assessor e convencendo-o a bombardear Setim com uma saraivada de requerimentos secretos, num total de 882, segundo o próprio vereador, na prestação de contas que fez na penúltima sessão de 2013.
Criatividade não vai além da águia – No poder, Giovane não teve a mesma criatividade, robustamente demonstrada na caça dele. Como secretário do Planejamento, a prioridade era elaborar o Planejamento Estratégico do município. Percorreu todo o município, ouviu a população, conheceu as demandas de cada comunidade e torrou muito  dinheiro, numa parceria com a PUC/Paraná, que cobra até o ar que se respira dentro dela. Por uma hora de apresentação da Família Schulman, para falar da sua aventura pelos oceanos do mundo e motivar os participantes do projeto a serem persistentes e não abandoná-lo, Giovane pagou R$ 17.220,00, fora estadias e deslocamentos.  Foi um gasto inútil que  não serviu nem para sensibiliza-lo. Na fase de cruzamento das informações abandonou o projeto.
 Além dos gastos, ele não teve criatividade para racionalizar os trabalhos, evitando perda de tempo em discussões desnecessárias.  É o caso do Meio Ambiente que possui um conjunto de leis delimitando com exatidão,  as áreas que podem e as que não podem ser ocupadas  e da coleta das informações ouvindo a população, que poderiam ser fornecidas pela Câmara Municipal, em mais de três mil indicações sobre todos os problemas do município, que os Vereadores(as) fazem todos os anos. Por meio delas pode-se identificar com precisão as causas  desses problemas, como por exemplo a das roçadas, que  está na licitação. Os gastos foram programados para as ruas serem roçadas quatro vezes por ano. Foi uma herança maldita que o atual secretário do Meio Ambiente, Gastão Vosgerau, herdou.
Giovane também não teve criatividade para resolver os problemas da Saúde, há anos mergulhada no caos, como mostram fotos tiradas no final da sua gestão, quando foi secretário. Como secretário de Transportes não conseguiu dar vida à Secretaria, hoje desativada. Agora, com diretor, novamente, do Hospital São José,  as reclamações de mau atendimento tem sido  a marca da sua gestão. Elas não vêm a público porque existem vereadores que o protegem, visando tirar proveito político. É o caso do vereador Luiz Monteiro, um especialista em bajular ocupantes de cargos estratégicos na Prefeitura. Recentemente falou de mais uma vista que fez ao Hospital. Disse que estava lotado mas que as pessoas estavam felizes e em paz, enquanto um pai se indignava por não ter ninguém para atender sua filha.    
Quem cai na conversa perde – Leopoldo Meyer que embarcou na canoa furada do planejamento estratégico, não conseguiu se reeleger, porque as pessoas estão atrás de resultados. O mesmo aconteceu com Ivan que apostou num apoio arranjado por Giovane que não aconteceu. Quem mais perdeu com ele foi o vereador Assis,  que sonhou virar vice prefeito num passe de mágica, e acabou perdendo a presidência do PSDB e da Câmara. O vereador Abelino, que emprestou o nome para Giovane pressionar Setim, vive uma situação lastimável. Autor da Lei da Transparência, uma armação para explorar o ponto fraco do prefeito, agora é ele que não consegue dar transparência dos seus atos. Há quase um ano aguarda-se cópias dos 882 protocolos secretos, solicitadas através do ofício APS-82/2013.   
A Lei é considera uma inovação – Na opinião do juiz eleitoral Marlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção eleitoral, mesmo com brechas, a Lei da Ficha Limpa é um avanço sem precedentes (matéria publicada no jornal Metrópole, página 3, de 27/8/2014). O vereador Marcelo ampliou o alcance da Lei para secretários e comissionados municipais, que não poderão mais ser nomeados pela Administração Municipal, caso tenham sido condenados por crimes contra o patrimônio público. Até agora a Lei  não cumpriu o seu papel, como é exemplo o caso de Giovane de Souza, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, que o prefeito Setim tentou se valer dela para dar um piparote no seu ex-protegido, e não conseguiu. Agora chegou a vez do vereador Marcelo agir, exigindo a exoneração de Giovane.
Pode parecer uma maldade, mas a lei precisa ser cumprida para se fazer justiça com as pessoas que ele exonerou, sem dó e sem piedade, ao longo das suas jogadas diabólicas. Aguardo posicionamento formal no prazo máximo de 15 dias.

Ao
Vereador Marcelo
Câmara Municipal

                                                                                                                             Antonio Pereira dos Santos
                                                                                                                                                             Setembro/2014

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